Administrativo
A necessária participação da Advocacia-Geral da União no processo de políticas públicas
A natureza ideológica das reformas econômicas implementadas por Fernando Henrique Cardoso: a social-democracia e o neoliberalismo.
A natureza jurídica de relação de consumo da previdência complementar
A natureza jurídica das relações contratuais decorrentes da previdência complementar é tema que vem trazendo caloroso debate na doutrina e na jurisprudência.
A natureza contratual do vínculo entre o servidor público e o Estado
Artigo retirado da Internet
A não incidência da revisional de aluguel em contratos de "built-to-suit"
material retirado da internet
A não incidência da tributação do ICMS e de ISS a atividade de provedor de serviços Internet
A Municipalização da Saúde, uma Faca de dois Gumes
Artigo retirado da Internet
A moralidade administrativa e sua densificação
Artigo retirado da Internet
A motivação dos atos administrativos discricionários.
Disponível http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1483. Acesso em 04/10/06.
A mídia e os poderes da Justiça
Artigo enviado pelo autor.
A manutenção da relação jurídica inválida firmada com a Administração Pública
A marca como condição da garantia e a licitação dispensável
A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-23.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A licença para construir como instrumento de controle urbanístico
A lei geral do processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Sua aplicação aos processos administrativos disciplinares desenvolvidos nas empresas públicas federais
Artigo retirado da Internet
A lei geral do processo administrativo
A lei de responsabilidade fiscal e seu aspecto evolutivo
A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação
A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ADMINISTRATIVA
A Lei de Modernização dos Portos
A lei de recuperação de empresas dá sobrevida à antiga lei falimentar.
Artigo retirado da internet.
A lei 9612/98 (das rádios comunitárias)
A lei complementar n.º 123/2006 á luz das licitações públicas
A presente monografia, requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina, enfoca o estudo a respeito do tratamento
diferenciado e favorecido concedido às microempresas e empresas de pequeno porte no
A LEI 8429/92 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 19.10.09
O presente trabalho diz respeito a uma análise da
lei de improbidade administrativa (lei 8429/92) considerando as principais
questões polêmicas que esta norma e o próprio tema suscitam. Estas se
referem aos seus pressupostos de interferência nos âmbitos político, moral e
A legitimidade ativa das associações civis na ação de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet
A legitimação ativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para cobrança judicial de multas e débitos por ele aplicados
A legislação e a internet
A legalidade da cobrança da tarifa de assinatura básica pelas concessionárias de telefonia fixa
Artigo retirado da Internet
A Justiça Federal de Sao Paulo No Ciberespaço nasce a Figura do Processo Virtual
Artigo retirado da Internet
A JUSTIÇA FEDERAL E O ACESSO À JURISDIÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.esmafe.org.br/web/revistas/rev03/04_vilson_daros.pdf, em 20/03/2009
SUMÁRIO: 1. A Justiça Federal e o Acesso à Jurisdição.
2. O Judiciário no Brasil Colônia. 3. O Judiciário
no Brasil Império. 4. O Judiciário na República ? a
