direito
Efetividade do processo civil: um singelo escorço histórico e uma despretenciosainvestigação conceitual-doutrinária, à luz das necessidades de sempre e das tendências hodiernas
Seguindo-se os cuidadosos levantamentos históricos de José da Silva Pacheco1,
permitindo-se olvidar as origens mais remotas do processo civil ?romano? (754 a.C. a
568 d.C.), do processo civil ?romano-barbárico? (568 a 1100) e do ?processo comum?
(1100 a 1500), saltamos diretamente para uma análise perfunctória do desenvolvimento
Educação jurídica e ações afirmativas: formação e perfil da turma especial em Direito.
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo65
acesso:19-11-2009
Com a efetivação da Turma Especial em Direito destinada aos beneficiários da
Reforma Agrária e aos inseridos na Lei 11.326/07, que trata da formulação das políticas
E a justiça aqui tão perto? As transformações no acesso ao direito e à justiça
material retirado da internet dia 26.11.09
http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/65/RCCS65-077-106-Pedroso,...
Apresenta-se uma síntese da investigação sobre o acesso ao direito e à justiça realizada
DO TRATAMENTO JURÍDICO DO MOBBING SOB UMA PERSPECTIVA DE DIREITO PENAL ECONÔMICO: Estudo de proposições legislativas de Portugal e do Brasil
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.oabdf.org.br/sites/200/227/00001265.pdf, em 03/07/2009
Do Positivismo Jurídico à Teoria Crítica do Direito
Artigo retirado da internet.
http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/viewFile/174....
Acesso em: 02 jul. 2007.
Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro
Pretende este trabalho examinar, de maneira sistemática e profunda, o tema do dano moral coletivo, procurando lançar sobre ele a luz do esclarecimento - partindo da conceituação jurídica, da caracterização e da importância do dano na teoria da responsabilidade civil, explorará a conceituação e a caracterizaçã
Distinção das espécies normativas à luz da teoria dos princípios
O direito contemporâneo é palco de verdadeira quebra de paradigmas
clássicos em torno do conceito, normatividade e hermenêutica dos princípios,
em especial, da sua relevância para a compreensão da estrutura lógicoargumentativa
das normas jurídicas. O presente estudo enfatiza a valiosa
DISPENSA OBSTATIVA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL
O ordenamento jurídico brasileiro não exige maior formalidade ou onerosidade para o
empregador extinguir o contrato de trabalho e, não consagra a estabilidade genérica. No
direito comparado observa-se à existência de critérios de proteção e manutenção no emprego.
DISCRICIONARIEDADE E RAZOABILIDADE
O Direito Administrativo se explica como ordenamento regulador do
exercício da função administrativa no Estado Democrático de Direito. A
identidade da competência discricionária e os parâmetros de controle jurídico do
Direitos fundamentais: regime jurídico das restrições
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 121-146
DIREITO, REVOLUÇÃO E LEGALIDADE SOCIALISTA
fonte:http://cedes.iuperj.br/PDF/09julho/resenha_brancaleone.pdf
acesso:12-11-2009
Em 1917, o jurista e bolchevique Piotr Stutchka foi nomeado o primeiro
Comissário do Povo para a Justiça e, posteriormente, presidente do Supremo
Tribunal do governo revolucionário que se instalava na Rússia. A ele foi
Direito, sociedade e método jurídico
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 114-135
Direito, enquanto decisão: a impotência e o assujeiramento do "homem mercadoria" às imposições do novo soberano difuso
O presente trabalho tem por objetivo a análise do assujeitamento à
decisão soberana. o marco teórico principal foi Friedrich Wilhelm
Nietzsche ante a atualidade de sua obra, na medida em que expõe o
problema do niilismo, da falência dos significados instituídos e da
Direito, ensino jurídico, apatia e universidade
Apontamentos e considerações sobre a realidade do ensino jurídico e principalmente sobre a apatia dos alunos dos cursos de Direito.
Direito territoriais indígenas: Diálogo entre o direito e a antropologia - O caso da terra guarani "Morro dos Cavalos"
O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade.
DIREITO PÚBLICO OS ASPECTOS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO APLICADOS À METROLOGIA LEGAL
http://www.inmetro.gov.br/producaointelectual/obras_intelectuais/264_obr...
artigo retirado do site no dia 20 de agosto 14:10
Com o passar dos tempos a dinâmica do direito vem possibilitando a observação da sua
evolução na vida de toda sociedade. A sociedade genericamente busca submeter o indivíduo à
Direito penal e a proteção ao meio ambiente
Meio ambiente é tudo o que nos cerca. Na definição de TOURINHO NETO1 constitui o meio ambiente "um conjunto em que o homem está inserido, dele dependendo para sobreviver biológica, espiritual e socialmente".
Direito midiático: concorrência e consumo 2.0
"Nossos irmãos portugueses estão avançados quando o assunto é o controle
de ações publicitárias "agressivas" ou "desleais", por meio do sistema jurídico
de proteção pelo "Princípio da Veracidade". No Brasil o Código de Defesa do
Direito natural e positivismo jurídico
Justiça, segurança e interpretação jurídica
Direito natural e positivismo jurídico. Justiça, segurança e interpretação jurídica
Direito internacional público e soberania na Constituição brasileira: aplicação de decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) no ordenamento jurídico brasileiro
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/index.htm / Acesso em: 16 out. 2006
Direito Eletrônico: a Web subverte radicalmente um ordenamento jurídico
Direito Empresarial sofre rotundo revés no ensino jurídico.
Artigo retirado da internet.
Direito e ontologia hermenêutica fundamental. Alguns paradigmas para a compreensão do fenômeno jurídico
DIREITO E JUSTIÇA: EM PROL DO ESCLARECIMENTO DA DIVERGÊNCIA ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
Este artigo trata da relação entre direito e justiça, ou entre validade e valor, a partir
da consideração das filosofias jusnaturalista e juspositivista como modelos de validação e
avaliação. Em decorrência dessa análise, diferencia no domínio da avaliação o positivismo
DIREITO E JUSTIÇA: EM PROL DO ESCLARECIMENTO DA DIVERGÊNCIA ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
Este artigo trata da relação entre direito e justiça, ou entre validade e valor, a partir
da consideração das filosofias jusnaturalista e juspositivista como modelos de validação e
avaliação. Em decorrência dessa análise, diferencia no domínio da avaliação o positivismo
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação
O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do
direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual,
fundamentadas no pensamento liberal representado sobremaneira por Adam Smith e Amartya
Direito dos descendentes de escravos (remanescentes das comunidades de quilombos)
O artigo trata dos direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro.
Direito de nacionalidade de pessoa física no ordenamento jurídico brasileiro
Artigo retirado da Internet
DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://revistapensar.faculdadepromove.br/revistapensar/art/a38.pdf, em 17/09/2009.
Tem o Direito de Família sua fundamentação maior nos direitos
fundamentais auferidos pela ?Constituição Cidadã? de 1988 e desta forma, construiu-se
