direito

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.tj.rs.gov.br/institu/memorial/RevistaJH/vol4n7/04_%20Adriana%..., em 03/07/2009

Neste artigo, apresentamos a tradição jurídica de legislar sobre
escravos na América portuguesa. Parte-se do pressuposto de que

A harmonização de normas já é uma característica própria do mercado comum.

"Durante muito tempo, os eventos bélicos têm representado um grande fator de
mudanças no cenário jurídico internacional. O próprio Direito Internacional,
primordialmente, tratava basicamente dessa questão, visto que as primeiras
relações entre Estados no plano internacional tinham um cunho eminentemente

O artigo relaciona o processo de globalização com o ordenamento jurídico brasileiro.
Identifica como a mundialização do capital projeta efeitos em nosso modelo
normativo. Procura uma percepção a propósito das emendas constitucionais,

A previsão pela Constituição Federal do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
foi uma resposta jurídica à agudização dos processos de poluição ambiental e significou o
reconhecimento da relevância do ambiente como bem jurídico autônomo. O texto constitucional

O Estatuto da Cidade ingressou no mundo jurídico portando um arsenal de novidades de direito urbanístico. E entre suas importantíssimas disposições incluiu normas que buscam democratizar o processo de gestão das cidades brasileiras.

Texto extraído da Internet, no endereço http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/101007.pdf, em 18/08/2009.

Este trabalho foi realizado com o objetivo de apresentar o surgimento, o desenvolvimento
e os fundamentos do direito penal econômico no mundo jurídico, onde se procurou também

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.professorsimao.com.br/Artigo%20-%20direito%20agr%C3%A1rio%20-..., em 16/06/2009

Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-07.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.uniube.br/publicacoes/unijus/arquivos/unijus_8.pdf#page=107, em 16/06/2009

O presente artigo tem por fim aclarar a noção da propriedade como meio de compreensão
para todo o ordenamento jurídico, uma vez que ramos jurídicos diversos encontram

A boa-fé objetiva é um dos pilares do direito das obrigações. O dever de lealdade entre as partes no negócio jurídico foi erigido a princípio de direito. No campo processual, a boa-fé se apresenta também como elemento de interpretação das regras do direito instrumental.

O objetivo deste trabalho é compreender as raízes da formação do bacharel em Direito durante o século XIX.

É raro que a filosofia do direito escape dos velhos

Artigo retirado da Internet
Origem

artigo retirado do site no dia 20 de agosto de 2009 14:52
http://www.feb.br/revistafebre/existencia_das_normas_constitucionais.pdf

Este é um trabalho que apresenta de forma sucinta uma realidade ignorada por
grande parte da sociedade, a seara jurídica nacional. Busca-se explanar o surgimento do

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7015/4992
Acesso em: 28 set. 2009.

Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante
a compreensão complexa dos direitos humanos; a interpretação da História do Brasil

Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/14975/10027
Acesso em: 14 set. 2009.

O princípio do devido processo
legal nasceu na Inglaterra, no ano 1215.
Teve um desenvolvimento diferente na
Inglaterra e nos Estados Unidos da América,
especialmente por causa do papel da Suprema

A ética vem sendo banalizada e a sua interpretação e conceito nuclear vem se dispersando, começando a ecoar em vão, como se percebe nos Cursos de Direito, que persistem desde há tempos, e não raro hoje, em formar despachantes forenses.

Analisam-se aqui alguns aspectos da relação entre ética e direito, a partir de uma visão diacrônica e comparada, contemplando a teoria racionalista no que tem a dizer sobre a gênese do ordenamento jurídico e a aplicação de suas normas, até a constatação da insuficiência dessa teoria em certos casos, passando pe

1. Introdução. 2. O meio ambiente como bem jurídico: autonomia versus subsidiariedade. 3. Noção de patrimônio cultural. 4. A estética urbana e a poluição visual. 4.1. Paisagem urbana e qualidade de vida. 4.2. Considerações sobre a poluição. 4.3. Especificamente sobre poluição visual. 4.4.

O objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no
processo de (des) construção do discurso do sujeito defensor-público, em
processo penal concluso com absolvição de um dos réus. Esse corpus revela a
prática do tráfico de drogas de três jovens (entre 20 a 30 anos), cujo crime

O presente trabalho objetiva, de forma dedutiva, apresentar uma saída para a crise de
eficácia/efetividade dos direitos fundamentais pela qual passam os Estados democráticos de
Direito das modernas democracias ocidentais. Para o delineamento desta crise analisa-se o

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.gper.com.br/documentos/escolas_publicas_ensino_religioso.pdf, em 27/05/2009

Para compreender a polêmica instalada em torno da decisão do governo do estado
do Rio de Janeiro acerca de aulas de ensino religioso em escolas públicas,

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 23.11.09

http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/dirce_mendes_da_fonsec...

Revista Seqüência n° 17, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/88, pág 77-87

Revista Seqüência n°16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 126-128

Esta pesquisa objetiva analisar a estratégia de ensino com pesquisa em
uma turma do curso de Direito de uma faculdade particular de Vitória, Espírito
Santo. Para tal, foi proposta uma atividade de pesquisa aos alunos, junto ao

O trabalho pretende instigar a busca por novos prismas para compreensão do direito, entre a
profusão de novas teorias para explicar o fenômeno jurídico. Apresenta-se, primeiramente, a
teoria dos sistemas como uma possibilidade de superação de paradigmas anteriores,