direito


Do Princípio da Solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena

Autores: 
PASSOS, Leandro Pereira

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A Relação civil de parentesco e o efeito na inegibilidade a otica constitucional

Autores: 
BEZERRA, Kassia Barros

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O Instituto da imunidade parlamentar - Considerações históricas e a realidade do Estado Brasileiro

Autores: 
BICALHO, Luis Felipe

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Apontamentos sobre o uso de medidas de excecão: uma análise da realidade constitucional brasileira.

Autores: 
COGO, Rodrigo

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CASO CESARE BATTISTI - Breves apontamentos

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BICALHO, Luis Felipe

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A mentira da Constituição Federal

Autores: 
COSTA, Leonardo Emrich Sá R. da

1. INTRODUÇÃO

A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
OLIVEIRA, Edezio Muniz de

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Breves Considerações da Obra "Poderes Instrutórios do Juiz" de José dos Santos Bedaque

Autores: 
SILVA, Cissa Maria de Almeida

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Fixação de salário mínimo por decreto: inconstitucionalidade

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DOURADO, Robson Gonçalves

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Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Autores: 
LIMA, Daniela de

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Segurança Pública e Direitos Sociais

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LEANDRO, Cínthia Mendes

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Colisão de Direitos Fundamentais - Análise de alguns casos sob a ótica do STF

Autores: 
LOURENÇO, Valéria Jabur Maluf Mavuchian

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Economia política na democracia Constitucional

Autores: 
NAJJAR, Joubran Kalil

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Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil

Autores: 
DANTAS, Alexandre Fernandes

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Modulação de Efeitos na Declaração de Inconstitucionalidade

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MUSSI, Raphael Saydi Macedo

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Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade

Autores: 
MAMEDE, Mateus Lúcio

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Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e o direito comparado

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MAMEDE, Mateus Lúcio

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O limite entre uma decisão judicial em controle de constitucionalidade e a lei

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NASCIMENTO, Samuel Coelho do

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A ponderação dos direitos fundamentais e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal

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NASCIMENTO, Vinícius Marques do

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A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil

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1. Resumo

Princípio da Estrita Legalidade na alteração de vencimento de tributo

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LARANJA, Francisco Silva

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O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da resolução ciex n. 2/79

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Aspectos jurídicos do IPVA- imposto sobre a propriedade de veículos automotores

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A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária

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A Penhora on-line no Âmbito da Execução Fiscal

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ANDRADE, Lúcia Oliveira de

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Extrafiscalidade: Crise Econômica Mundial e o Estado Democrático de Direito

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A possibilidade de sequestro de valores pertencentes a fazenda pública na hipótese de descumprimentode requisição de pequeno valor

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Excecao de pre-executividade na execucao fiscal

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O Planejamento tributario apos a criacao da norma antielisiva (LC Nº 104/01)

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