Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro

Pretende este trabalho examinar, de maneira sistemática e profunda, o tema do dano moral coletivo, procurando lançar sobre ele a luz do esclarecimento - partindo da conceituação jurídica, da caracterização e da importância do dano na teoria da responsabilidade civil, explorará a conceituação e a caracterização do dano moral, com ênfase para o sofrido pela coletividade, para, ao depois, mostrar a participação do direito processual nesse contexto, dentro da tão desejada relativização do binômio substance-procedure.