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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A crise do sistema penitenciário
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/rene_dotti.pdf.
A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos
Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.
A crise econômico-institucional brasileira e a crise no poder judiciário são as duas faces da mesma moeda
A crise energética e medidas inconstitucionais
Artigo retirado da Internet
A crise mundial do capitalismo e as perspectivas dos trabalhadores
A crise que envolve o conjunto do sistema capitalista e, especialmente os países centrais, é devastadora, profunda e de longa duração. Estamos apenas no início de um
A CRISE NA POLÍTICA EUROPÉIA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX E A PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE JOSÉ ORTEGA Y GASSET
As crises do século XX, na avaliação de Ortega, foram causadas por uma sociedade de massa que desarticula a noção de responsabilidade pessoal e tira do Homem o caráter único do viver. Isso é o que o filósofo entende por hiperdemocracia.
A crise no Iraque e a importância de salvar a ONU para a manutenção do sistema internacional de proteção dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
A crise no sistema penitenciário brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Crise do Estado
A CRISE DO ESTADO E A PRÁXIS CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo50
acesso:12-11-2009
A Crise do Estado e o Movimento em Direção ao Terceiro Setor
A crise do Estado frente ao poder econômico: as perplexidades da pós-modernidade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7736 Acesso em: 14 nov. 2006.
A crise do Inquérito Policial e a Investigação controlada pelo Ministério Público
Artigo retirado da Internet
A crise do normalismo na ciência jurídica contemporânea
Revista Seqüência n° 01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 67-87
A crise do paradigma dual de polícia e a deslegitimação policial como instrumento de controle social
Artigo retirado da Internet
A crise do poder judiciário no contexto da modernidade - a necessidade de uma definição conceitual
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 09-31
A crise do direito espacial na ONU
A CRISE DO ENSINO JURÍDICO
A CRISE DO ENSINO JURÍDICO
O presente trabalho tem por objetivo
focalizar a crise do ensino jurídico, vivida a partir do
modelo tradicional. Na verdade, a crise do ensino jurídico
é parte da grande crise que se vivencia, e que atinge todas
as áreas do conhecimento humano. Para compreendê-la,
necessariamente, tem-se de inseri-la na realidade
A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
Artigo retirado da Internet. Disnponível em:
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-08.pdf
Acesso em: 03-11-2006
A Crise do Agronegócio Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A crise da modernidade e a insegurança social
Artigo retirado da Internet
A Crise da Modernidade e as suas Conseqüências no Paradigma Penal (Um breve excurso sobre o Direito Penal do Risco)
Artigo retirado da Internet.
A crise da Modernidade e o Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-20.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A crise da previdência
A crise da regulação jurídica e de seu paradigma nas sociedades contemporâneas
Artigo retirado da Internet.
A crise da relação humana com a natureza e o princípio da precaução: Brasil e Mercosul
A crise da sociedade de normalização e a disputa jurídica pelo biopoder
O objetivo desta pesquisa é analisar as recentes ameaças realizadas pelo governo federal de
promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no
tratamento da AIDS (anti-retrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de
A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Artigo retirado da Internet
A crise das instituições e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflito
Artigo retirado da Internet.
Aborda os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos à luz da moderna crise das instituições, especialmente do Poder Judiciário.
A crise de autoridade dos pais enquanto causa de criminalidade
artigo retirado da internet
A crise da advocacia no Brasil
Orientador Rogério Portanova
A crise da crise da ação cautelar inominada
Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200405061540
Acesso em: 04 Ago. 2009.
A crise da democracia representativa. O paradoxo do fim da modernidade
A Criminologia Enfocada Nos Bens Jurídicos Constitucionais
Artigo retirado da Internet
A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais.
Artigo retirado da Internet
A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais
Nesse artigo discute-se como as idéias de Cesare Lombroso (1825-1909) e seus seguidores foram incorporadas no debate intelectual no Brasil no final do século XIX e começo do século XX.
A crise (tríplice) do ensino jurídico
Artigo encontrado na internet
A crise Ambiental - Algumas considerações
A CRISE AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
Atualmente, a humanidade convive com a crise ambiental, a qual decorre da utilização
desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento sócio-econômico. Por tal
motivo, a proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem estar e saúde
A crise ambiental e o desenvolvimento sustentável: o crescimento econômico e o meio ambiente
Artigo tirado da internet
A crise armada Colômbia-Equador à luz do Direito Internacional do uso da força no contexto da guerra contra o terrorismo internacional
Artigo retirado da Internet
A crise brasileira e perspectivas do ensino jurídico
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 49-58
A Crise Científica do Direito
http://www.almeidafilho.adv.br/index_arquivos/crise_pesquisa.pdf
retirado do site em 08-09-2009
O autor parte da premissa que não existe uma crise científica no Direito. O que há,
evidentemente, é uma inexistência no campo da pesquisa no Direito. Desta forma, não se
A Criminologia contemporânea ou a esperança do controle da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A criminologia crítica e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 81.611-8
Artigo retirado da internet.
A Criminologia Crítica e a Reforma da Legislação Penal
A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
O presente trabalho faz uma análise crítica acerca da atuação do Direito Penal no
âmbito da criminalização de condutas, ressaltando a importância dos princípios
constitucionais como limitadores e informadores de sua atuação. Também relaciona a política
A criminalização do assédio moral
Artigo retirado da Internet