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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A desconsideração da personalidade jurídica no código civil
A Descentralização da Atividade Portuária: Um debate necessário
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/artigo_sobre_descentrali...
acesso:02-10-2009
O presente artigo visa contribuir para a eficiência da atividade portuária no Brasil. A
A desclassificação e o contraditório no procedimento do júri
A descoberta da coisa perdida.
Artigo retirado da internet.
A desapropriação e o interesse social.
Artigo retirado da internet.
A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A desapropriação judicial no novo código civil
Sumário: 1. O Código Civil: um novo paradigma. 2. A função social da posse como fundamento da perda da propriedade. 3. A desapropriação judicial. 4. O poder-dever do Estado de indenizar. 5. Aspectos processuais. 6. Conclusão.
A Desapropriação Judiciária e os Conflitos Coletivos pela Posse
Texto retirado da internet, no endereço http://abda.com.br/texto/CleutonFreitas2.pdf, em 16/06/2009
A desapropriação na Constituição de 1988
A descaracterozação do contrato de leasing e suas conseqüências jurídicas
A Descentralização como instrumento da justiça social O Município Brasileiro: Autonomia em Crise.
Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 9-24
A deplorável prática da violência contra a mulher
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-06.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A derrama de nossos dias : os Pardais
Artigo retirado da Internet
A derrogação do art 32 da Lei de Contravenções Penais
A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal
A Derrogação do Artigo 32 da LCP e a sua Aplicação na Execução Fiscal
Artigo retirado da Internet
A desafafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4208. Acesso em: 17 ago. 2006.
A desaposentação do servidor público: aspectos controvertidos
Artigo retirado da internet.
A denúncia da terra
A denúncia e seus aspectos procedimentais
Artigo retirado da Internet
A denúncia espontânea e a exclusão da incidência das multas de mora e de ofício
A DENÚNCIA ESPONTÂNEA TRIBUTÁRIA E A EXIGÊNCIA DA MULTA DE MORA
Formula-se, neste artigo, uma análise metódica dos efeitos jurídicos da denúncia espontânea sobre a exigibilidade de multa de mora.
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
A Democracia e suas dificuldades comtemporâneas
O Artigo aborda as dificuldades do estado Brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.
A democracia e suas dificuldades contemporânea
O artigo aborda as dificuldades do Estado brasileiro em atingir os fins de um sistema democrático.
A Democracia em Rui Barbosa
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 24-29
A democracia na era do governo eletrônico
Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Egov5.pdf . Acesso dia: 22/11/2006
A democracia participativa brasileira
A democracia, os partidos políticos e o Estado
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 29-44
a democrcia digital possível
Revista Seqüência n°52, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2006, pág 85-104
A demonstration of a legal reasoning system based on teleological analogies
Artigo retirado da Internet
A denominada prevaricação imprópria. Ofensiva aos fins da pena e um caso de inconstitucionalidade necessária
A democracia e a liberdade: os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
A democracia como pressuposto à integração
Artigo retirado da Internet
A democracia da atualidade e seus limites: o financiamento público de campanhas eleitorais.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
A defesa e o contencioso administrativo
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=746. Acesso em: 18/09/06.
A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro.
O trabalho propõe um perfil, e sustenta a permanência de sua
validade e interesse, do instituto da Defesa Intraprocessual do Devedor, em um
processo de execução, que é a forma de apresentação de objeção ao andamento da
A defesa no processo eleitoral
A defesa processual
A defesa técnica como elemento da liberdade substantiva - Aplicação da doutrina de Amartya Sen ao processo penal
A defesa técnica não deve ser encarada como mera formalidade, embora tenha sido vista dessa maneira muitas vezes nos tribunais.
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.
A delação no Direito Brasileiro
A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira
A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira
Sem perdermos o receio de que os relatos do intróito sejam dados como verdades absolutas por um observador privilegiado, fato é que a delação sempre foi uma matéria conturbada na perspectiva do sistema do direito (lícito/ilícito), visto ser permeada pelo sistema da ética (bom/ruim) e da moral (certo/errado).
A delinqüencia e o direito penal
A demissão dos dirigentes das agências reguladoras
As agências reguladoras foram introduzidas no ordenamento brasileiro em meados
da década de 90, como elementos do novo modelo de intervenção estatal na
atividade econômica: a regulação. São classificadas como autarquias especiais,
A democracia como fator de desenvolvimento econômico
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 78-92
A defesa dos direitos e interesses dos usuários de serviços públicos. A inconveniente (mas necessária) aplicação supletiva do CDC como forma de contornar a ausência de estatuto protetivo próprio
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