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A reforma do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais
A reforma do Código de Processo Penal e a polêmica da inadmissibilidade das provas ilegítimas
A reforma do Código de Processo Penal. Provas
A reforma da previdência e as cláusulas pétreas
Artigo retirado da Internet
A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 14/08/2006.
A Reforma das Instituições de Bretton Woods: Recentes Refomas no Âmbito do Fundo Monetário Internacional
A reforma do código civil
A reforma administrativa e a emenda constitucional 19/1998
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/reformaad... . Acesso em: 25/09/06.
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica.
Artigo retirado da Internet
A reforma agrária no Brasil
Artigo retirado da Internet
A Reforma Constitucional e as garantias da Magistratura
A reforma da justiça civil da Inglaterra
A Reforma da Lei das Sociedades por Ações
A reforma da Parte Geral do Código Penal e os acusados portadores de doença mental
Artigo retirado da Internet
A reforma da previdência à luz do projeto da emenda constitucional nº 40/2003
Artigo retirado da Internet
A Reengenharia do Poder Judiciário
A reestruturação de carreiras em face dos princípios da eficiência e do concurso público.
A Reforma
Artigo retirado da Internet
A reforma administrativa do governo federal e seus efeitos (desastrosos) para os servidores públicos
A redução da Menoridade penal na Legislação Brasileira
A reduction-graph model of ratio decidendi
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, Proceedings of the Fourth International Conference on Artificial Intelligence and Law, June, 1993, Vrije Universiteit, Amsterdam, The Netherlands, 15-18 p 40-49 p
A Reedição de Medidas Provisórias após a Emenda Constitucional Nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller
A recusa ao pagamento de indenização por invalidez total em contrato de seguro e o abuso de direito
A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
A Rede das Redes
Jornal Correio Popular,Caderno de Informática, 29/11, 1995
A rede mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária
A REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES: UMA BUSCA CONSTANTE PELO RESPEITO À DEMOCRACIA
fonte:44-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo78.pdf
acesso:12-11-2009
A sociedade moderna, caracterizada fundamentalmente pela contingência e complexidade e
marcada por profundas desigualdades e injustiças sociais, é hoje um ponto culminante nas
A Rede Oficial - Sistemas Abertos
Revista Lan Times Brasil, Pgs 60 a 69. Fevereiro, 1996
A Redefinição do Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo
Texto confeccionado por Michel Pinheiro
Neemias de Oliveira Silva, Juiz titular do Juizado Especial de Tauá.
Promotor de Justiça de Tauá.,
A Redução da Idade de Maioridade Penal do Estigma à Subjetividade
Artigo retirado da Internet
A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência?
Artigo retirado da internet.
A Redução da Maioridade Penal e o Eca
A Recuperação do cidadão encarcerado.
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia
A recuperação de empresa na nova Lei de Falências
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4425 . Acesso em: 24 out. 2006
A recorribilidade dos despachos
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.adami.adv.br/artigos/19.pdf, em 31/08/2009.
A Recepção dos Tratados Internacionais em nosso Ordenamento Jurídico
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A recepção e a hierarquia das normativas mercosulinas no Brasil
Artigo retirado da Internet
A recepção legislativa e os sistemas constitucionais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-01.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A Reciclagem como fator minimizante da produção e da poluição.
Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01
A reclamação correicional trabalhista e a exigência de provas pré-constituídas
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A reconstituição do crime no processo penal brasileiro
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A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a05.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.
A recepção da chamada "guerra ao terror" pelo ordenamento jurídico internacional
A RECEPÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
A teoria constitucional contemporânea
se depara com desafios decorrentes da insuficiência dos referenciais existentes em
tempos liberais. Nesse novo contexto ganham
destaque os princípios. Reforça-se a juridicidade de toda a constituição e essa realidade é especialmente
desafiadora em países caracterizados
A RECEPÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM RELAÇÃO AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E A ASSINATURA DIGITAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/juliana_01.pdf, em 10/07/2009