A RECEPÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

A teoria constitucional contemporânea
se depara com desafios decorrentes da insuficiência dos referenciais existentes em
tempos liberais. Nesse novo contexto ganham
destaque os princípios. Reforça-se a juridicidade de toda a constituição e essa realidade é especialmente
desafiadora em países caracterizados
pela existência de uma igualdade formal e uma
democracia idem. Essa nova reflexão em torno da concretização dos avanços do Estado Democrático
de Direito vem sendo intitulado por alguns
de ?neoconstitucionalismo?. Esse trabalho tem
o objetivo de verificar se existe ou não uma recepção dos desenvolvimentos teóricos neoconstitucionalistas
no âmbito da jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um
trabalho bibliográfico e documental (jurisprudencial)
que se inicia com a tentativa de conceituação
do neoconstitucionalismo, atentando
principalmente para as contribuições espanholas e italianas, para, em seguida, verificar a aceitação
dos aportes teóricos dessa corrente pelo Supremo
Tribunal Federal brasileiro.