Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Arma de brinquedo, Lei nº 10.826/2003 e roubo qualificado pelo uso da arma de brinquedo
Artigo retirado da Internet
Arma de brinquedo (art. 10, § 1º, inc. II, da Lei 9437/97)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1028. Acesso em: 17 out. 2006.
Argüição de relevância da questão federal. Emenda Constitucional nº 45/2004
Artigo retirado da Internet
Aristóteles e Montesquieu
Arizona Lemon Law
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: Demonstração de inexistência de outro meio eficaz
Artigo retirado da Internet
Argüição de Inconstitucionalidade em Recurso Especial
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/242. Acesso em: 18/10/2006.
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Artigo retirado da Internet
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Artigo retirado da Internet
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (I) (§ 1o do Art. 102 da Constituição Federal)
Artigo retirado da Internet
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito ambiental: a identidade constitucional para além da tutela do Ministério Público e do axiologismo do Judiciário.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7685 Acesso em: 14 nov. 2006.
Argument-based extended logic programming with defeasible priorities
Journal of Applied Non-classical Logics, 1997, Journal of Applied Non-classical Logics 7: 25-75 (1997) special issue on `Handling inconsistency in knowledge systems
Argumentos contra quebra de sigilo
Artigo retirado da Internet
Argumentos contrários à cobrança da tarifa do lixo
Artigo retirado da internet.
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
.
Argument construction and reinstatement in logics for defeasible reasoning
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/p140253k7p161482/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
Argument Based Machine Learning Applied to Law
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/4621006g63423644/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
ArguMed - A Template-Based Argument Mediation System for Lawyers
Legal Knowledge Based Systems. JURIX: The Eleventh Conference (eds. J.C.Hage, T.J.M. Bench-Capon, A.W. Koers, C.N.J. de Vey Mestdagh and C.A.F.M. Grütters), p 113-130, Gerard Noodt Instituut, Nijmegen, 1998
Arguição de Suspensão contra membro do Ministério Público
Argue! - an implemented system for computer-mediated defeasible argumentation
NAIC '98, Proceedings of the Tenth Netherlands/Belgium Conference on Artificial Intelligence (eds. Han La Poutré and Jaap van den Herik), p 57-66, CWI, Amsterdam
Áreas verdes e municípios.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2372. Acesso em: 27 out. 2006.
Áreas de preservação permanete e reserva legal
Artigo retirado da Internet
ARE XENOTRANSPLANTATION SAFEGUARDS LEGALLY VIABLE?
Área de livre comércio entre as Américas
Áreas de preservação permanente ou de conservação permanente?
Archivos, Transparencia del Estado y Capacidad Gubernativa en la Sociedad de la Información
Arborização urbana e meio ambiente – Aspectos jurídicos
Arbitrje: Crisis del sistema judicial - Ventajas del Arbitraje.- Obstáculos de Difusión.- Jurisdicción Judicial y Arbitral
Arbitramento do lucro para as empresas do ramo imobiliário
Arbitramento do lucro: valor probante da escrita contábil
Arbitraje y alquiler - qué es y cómo aplicar el arbitraje en los alquileres?
Arbitragem: suas possibilidades sociais
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 160-171
Arbitragem: solução alternativa de conflitos
Artigo retirado da Internet
Arbitragem: questões polêmicas
Arbitragem: os possíveis entraves à eficácia do procedimento arbitral.
Arbitragem: breve estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Arbitragem: a justiça alternativa
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.selmalemes.com.br/artigos/artigo_juri20.pdf, em 31/08/2009.
Arbitragem no direito do trabalho
.
Arbitragem. Primeiras noções.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6836 . Acesso em: 01 nov. 2006.
Arbitragem no âmbito da Alca e outros apontamentos legais referentes ao tema
Artigo Retirado da internet
Arbitragem internacional: uma análise à luz da legislação brasileira.
Artigo retirado da internet.
Arbitragem na América do Sul: Organização dos Estados Americanos (OEA)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6838 . Acesso em: 01 nov. 2006.
Arbitragem na área tributária
Arbitragem na esfera trabalhista
O presente artigo visa examinar o instituto da arbitragem, suas vantagens, desvantagens e sua aplicação na esfera trabalhista.
Para melhor compreensão do tema, a exposição será feita através de perguntas e respostas
Arbitragem na Justiça Laboral
Artigo retirado da Internet
Arbitragem na solução de conflitos no comércio eletrônico
A arbitragem tem como princípio à solução pacífica de conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. É utilizada com freqüência por alguns ramos de atividade no Brasil, mormente o comércio tradicional.
Arbitragem nas Relações de Consumo: uma proposta concreta
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3043. Acesso em: 18/10/2006.
