Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
As cores do espetáculo
Artigo retirado da Internet
As cortes supremas de justiça no processo de integração do Mercosul
Indica as perspectivas que podem levar à adoção de um Tribunal de Justiça no Mercosul.
As Cooperativas de Trabalho no Direito Brasileiro
O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas.
As Cooperativas de Trabalho no Direito Brasileiro
As Contribuições Para O ‘Sistema “S”
AS COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA E OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
Texto retirado da internet, no endereço http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev23Art19.pdf, em 10/06/2009
O presente artigo decorre das pesquisas realizadas no Centro de Estudos Sindicais
e de Economia do Trabalho (CESIT), do Instituto de Economia da UNICAMP sobre as
As contribuições especiais no Direito Constitucional brasileiro
Artigo retirado da Internet
AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A CONSTITUIÇÃO
artigo retirado do site no dia 20 de agosto 13:41
http://www.idtl.com.br/artigos/50.pdf
O autor faz uma análise do perfil constitucional das contribuições de intervenção no
domínio econômico, referidas no artigo 149 da Constituição Federal de 1988, mostrando a vinculação
As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.upis.br/revistadireito/rev_dir_vol1.pdf#page=97, em 18/08/2009.
As contradições do tribunal penal internacional
.
As conseqüências penais do parcelamento das dívidas tributárias, no contexto do art. 9° da Lei nº 10.684/2003
Artigo retirado da Internet
As Conseqüências Penais no Parcelamento de Dívidas.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=4059. Acesso em 01/11/06.
As conseqüências penais do parcelamento das dívidas tributárias, no contexto do art. 9° da Lei nº 10.684/2003
As consequências da aplicação da teoria do fato consumado no âmbito do direito ambiental
A teoria do fato consumado visa acomodar situação de fato já consolidada no
tempo, com respaldo legal principalmente no Código Civil Brasileiro, na parte
em que trata de direito de propriedade. Será demonstrada no presente estudo
a ampla aplicação desta teoria pelo Poder Judiciário em detrimento das
As conseqüências da errônea indicação da autoridade coatora na impetração do mandado de segurança
AS CONQUISTAS SOCIAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA CARTA DE 1988
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-09.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Sociais, e sobre os direitos dos povos indígenas inseridos na Constituição brasileira de 1988.
As Conexões Ocultas - Ciência para uma vida sustentável. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Cultrix, 2002.
Resumo de livro
As condições gerais no contrato firmado entre consumidor e instituições financeiras para outorga de crédito ou financiamento
Artigo retirado da Internet
As concepções de Estado e de Direito em O Capital, de Karl Marx
Disponível em: http://www.ppg.uem.br/Docs/ctf/Humanas/2004_1/16_342_03_Nilson%20Yamauti...
Acesso em: 27 nov. 2006
As Comunidades Virtuais
, 1996
As comissões de conciliação prévia instituídas pela Lei N. 9.958/2000
material retirado da internet
As comissões parlamentares de inquérito estaduais para investigação de reajustes tarifários no setor elétrico. A extrapolação dos poderes do Legislativo estadual
As comissões de conciliação prévia como novo paradigma para o direito do trabalho
Artigo retirado da Internet
As cláusulas de reajuste e de revisão de tarifas face ao princípio da modicidade nos contratos de concessão de serviço público
As cláusulas gerais e seus reflexos processuais
Artigo tirado da internet
As cláusulas compromissórias em contratos de consumo
Artigo retirado da internet. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/87/3087/.
As cláusulas abusivas e o código de defesa do consumidor
As cláusulas abusivas à luz da doutrina e da jurisprudência
Artigo retirado da Internet
As classificações jurídicas e a verdade
São Paulo, 1997
As classificações dos concursos de pessoal
.
As classes sociais e as desigualdades
As centrais sindicais na ordem jurídica brasileira
Este artigo pretende analisar se existe compatibilidade entre as
Centrais Sindicais, regulamentada pela Lei n.º 11.648/08, e o ordenamento
jurídico brasileiro, em especial com a Constituição Federal e a Consolidação
das Leis do Trabalho, que tratam do sistema confederativo de representação
As Causas Jurídicas E O (In) Efeito Contábil Da Imunidade Do Itbi Aos Imóveis Desapropriados Para Fins De Reforma Agrária
Artigo retirado da Internet
As cartas de Amabed
As Cartas Rogatórias Executórias no Direito Brasileiro no Âmbito do Mercosul.
Artigo retirado da internet.
As causas de justificação de crimes e o utilitarismo no Código Criminal do Império
As características da gestão municipal em regiões retardatárias: Breve contextualização da descentralização e da política empreendedora em municípios do agreste de Pernambuco
. . .
As Calendas do Estado de Direito
Artigo retirado da Internet
As bonificações em mercadorias e o ICMS .
Artigo retirado da internet.
As bases da democracia participativa
Disponivel em: http://www.achegas.net/numero/vinteesete/p_bonavides_27.htm
Acesso: 01/06/06
As bases sócio-econômicas dos partidos políticos no Brasil 1982-90
As avarias e o Direito Marítimo
Peculiaridades do Direito Marítimo, tão esquecido nas salas de aula atualmente, sua importância no mundo jurídico e comentários sobre as avarias: conceito, fundamento, natureza.
AS AUTORIDADES REGULATÓRIAS BRASILEIRAS E SEUS RELACIONAMENTOS COM AS DEMAIS ENTIDADES DO PODER PÚBLICO
O presente trabalho visa à abordagem dos relacionamentos das autoridades
regulatórias brasileiras com as demais entidades do poder público, sob a perspectiva
de uma possível coordenação geral da atuação daquelas autoridades como tentativa
As audiências públicas como forma de participação popular na construção dos atos administrativos complexos
Artigo retirado da Internet
As audiências judiciais como processo de legitimação e justiça social
As atividades notariais e registrais e o Estado - Uma relação harmoniosa
Estudo sobre as atividades notariais e registrais focalizadas sob o aspecto da intervenção estatal na economia, de modo a compreender a dinâmica das normas existentes que viabilizam uma relação harmônica entre esses sujeitos.
As associações mafiosas
As apólices da dívida pública emitidas no início do século e a impossibilidade de serem utilizadas no âmbito tributário
Artigo retirado da Internet
As associações e as fundações no novo código civil
Artigo retirado da Internet
