Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
As imunidades tributárias e a questão do livro eletrônico
As incertezas dos alimentos transgênicos
As incongruências da Lei Nº 9.677/98
Artigo retirado da Internet
As incongruências da sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a) no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
As inconstitucionalidades da PEC nº 260/2008. Novas exigências em concursos para Magistratura e Ministério Público
AS INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS DO TRABALHO E AS PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1773/1470
Acesso em: 22 out. 2009.
As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB
O Capitulo XV do Código de Trânsito Brasileiro contempla, do artigo 161 ao artigo 255, todas as infrações de trânsito daquele ordenamento jurídico, com as respectivas penalidades e medidas administrativas a elas atribuídas.
As implicações jurídicas da exigência do cheque caução pelos estabelecimentos de saúde
As implicações jurídicas da interceptação telefônica
As Idéias Absolutistas no Socialismo
As idéias de um jovem desembargador
As Idéias Revolucionárias de Sieyès: uma Contribuição à Sociedade Moderna
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
As ilegalidades da Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público relativa ao procedimento investigatório criminal do MP
Artigo retirado da internet.
As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito
A presente pesquisa nos reporta ao estudo do exercício do poder de polícia de
trânsito pelos entes estatais, mediante a designação de guardas municipais
como agentes da autoridade de trânsito, após o advento da Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o
As imagens Eróticas Infantis
1998
As garantias do poder judiciário nunca foram privilégio
Artigo retirado da Internet
As garantias dos direitos fundamentais, inclusive as judiciais, nos países do Mercosul
As Garantias Institucionais dos Direitos Humanos
Artigo retirado da Internet
As gerações dos Direitos Fundamentais
artigo retirado da internet
As grades da democracia: análise das idéias de castigo, punição e pena
A fluidez dos conceitos de punição, pena e castigo em diferentes contextos
e cenários orienta uma reflexão sob a perspectiva genealógica de Nietzsche e
Foucault, estruturando-se em forma de Ensaio, conforme Montaigne. Pretende
investigar as idéias que fundaram as penas, os debates e descontinuidades que
As graves distorções que impedem o desenvolvimento do denominado sistema científico-tecnológico no Estado de Santa Catarina
Artigo retirado da Internet
As hipóteses de suspensão e cassação do direito de dirigir e o Processo Adminitrativo
A atribuição para a suspensão ou cassação do direito de dirigir pertence ao órgão
de trânsito Estadual, nos termos do art. 22, II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Notadamente, existem duas hipóteses de instauração de Processo Administrativo
As fundações e o novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
As fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional
AS FRANQUIAS EMPRESARIAIS E O DIREITO SUCESSÓRIO - BREVES COMENTÁRIOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL -
Artigo retirado da Internet
As fronteiras da imunidade do direito autoral sobre trabalhos no âmbito da administração pública.
As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos
Revista Seqüência n° 51, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2005, pág 47-105
As funções constitucionais do saber jurídico e os caminhos da transição democrática
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 47-54
As funções do Direito Penal
As funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito
artigo retirado da internet
As Funções do Ministério Público na Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B51456E08-FD6B-4862-A789-EF1F8C1BE32D%.... Acesso em: 15/08/2006.
As funções dos princípios constitucionais
As fundações e a prestação de serviços de TI e correlatos
Artigo Retirado da internet
As Fundações e o Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
As Forças Armadas Devem Ser Utilizadas Na Prevenção E Repressão Ao Crime Organizado?
As Forças Armadas e a garantia da normalidade do processo eleitoral
Artigo retirado da Internet.
As formas de Flexibilização e a sua Irrenunciabilidade perante as relações laborais.
Artigo retirado da internet.
As formas de reparação do dano ambiental
As formas totalitárias na análise política de Hannah Arendt
Artigo retirado da internet.
Disponível em: www.politicahoje.com.
Acesso em: 17 ago. 2007.
As Faces da Intolerância Humana - Discriminação, Egoísmo, Preconceito e Xenofobia
Artigo retirado da internet.
As falácias jurídicas
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 123-128
As falsas pistas do mundo virtual
Artigo retirado da Internet
AS FAMÍLIAS E OS SEUS DIREITOS: o artigo 226 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://www.ufsm.br/revistadireito/eds/v2n2/a9.pdf
As famílias são definidas, pelo direito brasileiro, através do artigo 226 da Constituição Federal
de 1988. A interpretação desse artigo, realizada pela doutrina e jurisprudência pátrias, pode ser identificada
As finanças públicas e o servidor público
As fontes do Direito do Mercosul
Artigo retirado da Internet
AS FONTES DO DIREITO PENAL NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA
Disponível em:
http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/fontes.pdf
Acesso em: 12 nov. 2006
As etapas do processo de integração regional: Uma análise a partir do modelo europeu
"A afirmativa aristotélica que o homem é um ser social transparece a ideia que, desde que indivíduos passaram a reunir-se em grupos, ligados por características sociais, culturais e políticas homogêneas, já se reconhecia a existência da sociedade.
As etiquetas de preço
Artigo retirado da Internet
