Post BuscaLegis | Aspectos da restrição constitucional ao voto do conscrito | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O direito eleitoral, a administração militar e o militar | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O afastamento do militar, com menos de dez anos de serviço, para candidatar-se a cargo eletivo | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Breves considerações sobre a propaganda eleitoral extemporânea | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Lobby: ética e transparência nas relações institucionais e governamentais | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O parentesco socioafetivo como causa de inelegibilidade | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Do cabimento do recurso especial eleitoral no processo de prestação de contas de partidos políticos e candidatos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
infojur | Fichamento do artigo: "Sociedade da Informação e Processo Judicial Eletrônico no Brasil" | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Análise da fidelidade partidária | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Representação proporcional e sistema de partidos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Da (in)constitucionalidade da "lei seca" em dias de eleição | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Ceará | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Art. 73, § 10, da Lei nº 9.054/97 - O espírito da lei | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Resolução TSE nº 22.610/2007 - Análise sob o aspecto constitucional | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A fidelidade partidária e o fortalecimento da democracia | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Crimes próprios de informática na legislação eleitoral | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Inelegibilidade e vida pregressa | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A quem pertence a chefia do poder executivo estadual? | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A representação eleitoral prevista no art. 30-A da Lei das Eleições | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Dupla filiação partidária | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Sistemas eleitorais e organização judiciária na América Latina | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | Histórico do processo eleitoral brasileiro e retrospectiva das eleições | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/88 | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |
Post BuscaLegis | A propaganda eleitoral na internet por intermédio da prática de envio de correspondência eletrônica não autorizada | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 24 semanas |