Início » marina.cordeiro » marina.cordeiro

marina.cordeiro

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA oposição e seu papel no cenário da representação política marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisMenor elegível e inimputabilidade penal marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisRegistro de candidatura marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisExclusão de eleitor por ato jurisdicional "ex officio" marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisO voto impresso na Lei nº 12.034/2009 marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA minirreforma eleitoral e o ativismo judicial do TSE marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisFundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade do artigo 16-a da Lei Geral das Eleições marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisDos princípios norteadores das prestações de contas eleitorais marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisO uso abusivo de enquetes como propaganda eleitoral irregular marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisVoto distrital no Brasil marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA Lei nº 9.096/95 e a cláusula de barreira no ordenamento brasileiro marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisSistemas eleitorais marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisLei nº 12.034/2009: julgamento de prestação de contas de campanha, certidão de quitação eleitoral e hipertrofia do Tribunal Superior Eleitoral marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisMoralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA aplicabilidade da Lei de Ficha Limpa para as eleições 2010 marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA corrupção eleitoral na ótica do eleitor hipossuficiente marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisO princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas ("Ficha Limpa") marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisElegibilidade: pressupostos legais para ser votado marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA Lei Complementar nº 135/2010 e a restrição à capacidade eleitoral passiva marina.cordeiro0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisInelegibilidade motivada pela rejeição das "contas anuais" ou das "contas de gestão" marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisPropaganda eleitoral na televisão: o caso do art. 53-A marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA inelegibilidade por rejeição de contas (art. 1º, I, g, da Lei das Inelegibilidades) e as alterações promovidas pela Lei da Ficha Limpa marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas