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Post BuscaLegis | Crimes eleitorais: atuação supletiva e auxiliar da Polícia Civil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A eleição indireta de governador e vice-governador pela Assembléia Legislativa do Tocantins | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Eficácia plena e imediata da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em face do empate no julgamento do Supremo Tribunal Federal | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Guia prático de atuação no dia da eleição 2010 para promotores, juízes, advogados e delegados | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Para votar basta o documento com foto | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A proibição de procedimentos de ação civil pública no Direito Eleitoral | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A dificuldade de declaração de inconstitucionalidade das resoluções do TSE pelo Supremo Tribunal Federal por influência da atuação dos membros da excelsa corte no processo de produção do ato normativo | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | As coligações, os partidos políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e leis infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE nº 22610 aplicadas às eleições proporcionais | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Por que candidatos com menos votos são eleitos? | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Ética na política | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O voto do analfabeto e a cidadania | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Analogia constitucional: a solução para o impasse da Lei da Ficha Limpa | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução TSE n.º 22.712/2008 | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Renúncia ou afastamento de candidato eleito: de quem é a vaga? | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Do clientelismo ao "habitus" precário: permanências e perspectivas para política no Rio de Janeiro | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Os limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A inconstitucionalidade da Lei nº 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Democracia, um reflexo da filiação partidária | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição? | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas e seus desdobramentos no sistema judicial brasileiro | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O desmembramento do Estado do Pará | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 25 semanas |