marina.cordeiro


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA natureza jurídica do exame da prestação de contas marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisRelatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisCrimes eleitorais: atuação supletiva e auxiliar da Polícia Civil marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA eleição indireta de governador e vice-governador pela Assembléia Legislativa do Tocantins marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisEficácia plena e imediata da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em face do empate no julgamento do Supremo Tribunal Federal marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisGuia prático de atuação no dia da eleição 2010 para promotores, juízes, advogados e delegados marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisPara votar basta o documento com foto marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA proibição de procedimentos de ação civil pública no Direito Eleitoral marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA dificuldade de declaração de inconstitucionalidade das resoluções do TSE pelo Supremo Tribunal Federal por influência da atuação dos membros da excelsa corte no processo de produção do ato normativo marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisAs coligações, os partidos políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e leis infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE nº 22610 aplicadas às eleições proporcionais marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisPor que candidatos com menos votos são eleitos? marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisÉtica na política marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO voto do analfabeto e a cidadania marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisAnalogia constitucional: a solução para o impasse da Lei da Ficha Limpa marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisQuitação eleitoral e prestação de contas de campanha marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade do art. 54 e parágrafos da Resolução TSE n.º 22.712/2008 marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisRenúncia ou afastamento de candidato eleito: de quem é a vaga? marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDo clientelismo ao "habitus" precário: permanências e perspectivas para política no Rio de Janeiro marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisOs limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade da Lei nº 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDemocracia, um reflexo da filiação partidária marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisAplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição? marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas e seus desdobramentos no sistema judicial brasileiro marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO desmembramento do Estado do Pará marina.cordeiro0há 11 anos 25 semanas