Post BuscaLegis | A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Mutação constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Hermenêutica jurídica ambiental: uma solução para as controvérsias interpretativas acerca do licenciamento ambiental | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Responsabilidade civil do Estado em casos de acidentes provocados pela má conservação da via pública - entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O impacto da emenda nº 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O poder normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para expedir normas sobre a publicidade de medicamentos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Titulação de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A recepção do artigo 104 do Código Tributário Nacional pela Constituição Federal de 1988 | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A Súmula nº 231 do STJ e a argumentação contra legem | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Senso crítico, senso comum, argumentação jurídica e decisões judiciais | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Os sindicatos e o regime ditatorial no Brasil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A força vinculante da decisão prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros Vs Brasil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A democracia ateniense clássica | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A confiabilidade do voto eletrônico no Brasil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Sistema eleitoral em uso no Brasil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A reforma política brasileira | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Nota técnica para comissão da Câmara critica segurança das urnas eletrônicas | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |