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Post BuscaLegis | Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 22 semanas |
Post BuscaLegis | As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 22 semanas |
Post BuscaLegis | A lei de improbidade e sua aplicação aos agentes políticos | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Limitações ao poder de tributar - as imunidades tributárias do Art. 150, inc. VI e alíneas da Constituição Federal | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Função da pena e reinserção penal | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | (In)aplicabilidade do depoimento sem dano | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Os sistemas processuais brasileiros e o projeto do novo Código de Processo Civil | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Legalização da maconha. Liberdade e consciência | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A inconstitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Chaïm Perelman e a nova retórica | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição em um Estado de Direito | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Os efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O princípio da precaução no Direito Ambiental em face dos riscos apresentados pelos transgênicos. Reflexos sobre os julgados do TRF4 e vícios da lei de biossegurança | marina.cordeiro | 0 | há 11 anos 23 semanas |