Artigo
A general theory of artificial intelligence and law
JURIX'94, In: A . S.H. Prakken, A . Muntjewerff and R.Winkels, editors, Legal knowledge-based systems and legal theory, p 79-91, koninklijke Vermande
A Generative Model of Narrative Cases
Proceedings of the Seventh International Conference on Artificial Intelligence e Law (ICAIL-99), Oslo, Norway, july 14-17, 1999
A generic model for the interpretation of vague norms
JURIX`96, The foundation for legal knowledge systems, Tilburg University Press, 1996, 39-45 p
A gênese da criminalidade
Artigo retirado da internet.
A genêse da exclusão: o lugar da mulher na Grécia antiga
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 125-134
A geopolítica como teoria das relações internacionais: Uma avaliação crítica
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 55-74
A gestão da Propriedade Intelectual como vantagem competitiva
A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público
A GARANTIA DE EMPREGO PARA O PORTADOR DO VÍRUS HIV
Nos últimos anos, todos temos ficado atemorizados com a ameaça
terrível da AIDS. Os motivos são basicamente dois. O primeiro vincula-se à morte prematura do
paciente, cuja figura assustadoramente esquálida é exibida pelas televisões. O segundo está preso
A garantia de identificação das partes nos sistemas para transmissão de peças processuais em meio eletrônico - o modelo da Lei 11.419/06
Artigo retirado da internet.
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-01.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A Garantia do Contraditório
A fuzzy theoretical approach to case-based representation and inference in CISG
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/t13150lr337m2g23/fulltext.pdf
Acesso em: 31-10-2006
A Garantia Autônoma e a Fiança:Distinções e Divergências.
Após o reconhecimento pela doutrina e jurisprudência
portuguesas da validade da garantia autônoma no respectivo
ordenamento jurídico considerando-a como uma garantia
distinta da fiança, pretendemos com o presente trabalho
fornecer dados para que se possa precisar em que termos se
A garantia constitucional da intimidade e a quebra do sigilo bancário consoante a Lei Complementar nº 105/2001
Artigo retirado da Internet
A garantia constitucionalmente assegurada do direito à saúde e o cumprimento das decisões judiciais
"Ab initio, faz-se mister ressaltar que a nossa Constituição da República de 1988 pela primeira vez inseriu a saúde expressamente dentre os direitos fundamentais [01], de modo a garanti-lo em sua plenitude."
A GARANTIA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Análise sobre o direito à propriedade, sob a ótica da legislação brasileira.
A GARANTIA DE EMPREGO NO DIREITO BRASILEIRO
O instituto da estabilidade nasceu com a própria história do trabalho pois,
desde que se fala em trabalho, observa-se a existência da discussão da estabilidade,
mesmo que com outras denominações.
Já houve tempos em que a estabilidade era tida como um malefício ao
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA RURAL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/6989/4967
Acesso em: 21 set. 2009.
A função subsidiária dos pais sócioafetivos em relação aos pais originais atuantes. Reflexões sobre o artigo 1.636 e outros do Livro sobre Família (Código Civil de 2002)
Artigo retirado da Internet.
A Fundamentação Civil-Constitucional dos Direitos dos Deficientes
A fundamentação da medida provisória: requisito de legitimidade constitucional e garantia do Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
A fundamentalidade dos direitos sociais
Artigo Retirado da Internet
A Fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet.
A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual
Artigo retirado da Internet
A fungibilidade de mão dupla no campo das tutelas de urgência: uma outra visão
Artigo retirado da Internet
A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil moderno: a tonalidade inovadora da Lei nº 10.444/2002
Artigo retirado da Internet
A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla
Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência.
A Função Social dos Juizados Especiais
Artigo retirado da Internet
A função sócio ambiental da propriedade na Constituição de 1988
Artigo retirado da Internet
