Artigo
A História do Windows
Jornal Correio Popular, Caderno de Informática, 17/10, 1995
A história dos direitos sociais
Artigo retirado da Internet
A história no Direito e a verdade no Processo: o argumento de Michel Foucault
Artigo retirado da Internet
A HISTÓRICA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA PÚBLICA E ÉTICA PRIVADA E SUA INCIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS
TExto retirado da Internet, no endereço http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-08/RBDC-08-321-Marcos_Leite_Garcia.pdf, em 03/07/2009
A história da tortura
A heterointegração e uma nova interpretação do art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo
O presente estudo tem por objetivo uma exposição acerca da necessidade de uma nova interpretação do art.769 da CLT, tendo como pressuposto a Emenda Constitucional nº45/04, que incluiu no rol dos direitos e garantias fundamentais o direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação
A HEVEICULTURA E O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
Introdução
Capítulo I ? A heveicultura no Brasil
Capítulo II ? A cultura da seringueira e o desenvolvimento sócio-econômico
Capítulo III ? Heveicultura e a proteção do meio ambiente: a constituição de reserva
legal e biodiversidade
A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais
Artigo retirado da Internet
A hipoteca romana.
Artigo retirado da internet.
A história da (tributação) sonegação brasileira
Artigo retirado da Internet
A história da (tributação) sonegação brasileira. Ou Pior que conviver com a sonegação é acabar com ela.
A história da citação, o ato processual mais relevante
A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E OS BACHARÉIS EM DIREITO
Texto retirado da INternt, no endereço http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo..., em 04/06/2009
A História da Internet
, 1998
A Hermenêutica Jurídica na obra de Francesco Ferrara: uma (re)leitura do "traTTato dI diritto civiLe italiano"
A Guide To Artificial Intelligence and Law Resources
Revisada em 30 de janeiro, 1997
À guisa de introdução: notas sobre direito, argumentação e democracia
Disponível em: http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/textos/c2maia.doc Acesso em: 16 nov. 2006.
A harmonização as legislações Tributárias do Mercosul
A Harmonização das normas sobre licitação nos Estados partes do Mercosul
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A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código Civil
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A Hermenêutica de Hart-Dworkin e a Discricionariedade do Juiz
A guarda e o princípio do contraditório
É dever dos pais a guarda de seus filhos menores de 18 anos. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta ?aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais? (grifei).
A guarda e o princípio do contraditório.
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A guarda municipal e a Constituição Federal.
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento - Atualizado com o Decreto nº 5.871/06
A guerra como meio de solucionar conflitos internacionais
A guerra das patentes farmacêuticas
Artigo retirado da Internet
A guerra dos e-mails: as empresas podem demitir sem infringir a lei?
A Guerra e sua (não) Justificação
Artigo retirado da Internet
A guerra no direito internacional
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