Artigo
A Função jurisdicional e os direitos sociais: A Legitimidade democrática do poder judiciário
Dissertação entregue pelo autor por CD-ROM ao acervo da UFSC.
A função notarial e as uniões homoafetivas
Artigo retirado da Internet
A função política da jurisdição constitucional: Breves considerações sobre ativismo judicial, controle de constitucionalidade e judicialização da política
"Esta modesta contribuição tem o condão de analisar, ainda que de modo superficial, o papel político da jurisdição constitucional.
A Função Realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil
Artigo retirado da Internet
A função reguladora do estado nas concessões e permissões de serviço público
A função do juiz togado no rito do júri
Artigo retirado da Internet
A função do lançamento tributário
A função do resultado no delito culposo
A função dos pais na família
Numa separação judicial, geralmente os pais possuem advogados, mas quem será o advogado do filho? Devemos ter presente a importância de uma estrutura familiar na formação da personalidade do filho.
A FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS NA ESTRUTURA CURRICULAR DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5180/3896
Acesso em: 05 out. 2009.
O artigo tem por escopo demonstrar a importância e a necessidade das disciplinas
propedêuticas (as quais tem por objetivo a formação geral, humanística, crítica e reflexiva),
A função garantidora do inquérito policial
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5175/A-funcao-garantidora-do...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O presente artigo tem por finalidade esboçar, em breves linhas, uma visão moderna sobre o principal instrumento de investigação criminal, o Inquérito Policial, ante o paradigma Garantista.
A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual
Trata da jurisdição como uma função estatal que deve ir além da solução dos conflitos sociais, por ser uma função judicante ágil, apta e capaz de fazer Justiça. Analisa ainda do processo como um instrumento cuja finalidade é o bem comum.
A Função Jurisdicional Civil e a possibilidade de danos aos particulares.
Artigo retirado da internet.
A função jurisdicional e o Poder Judiciário no Brasil
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-10.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A função da empresa no direito societário
As empresas são as principais organizações econômicas contemporâneas.
Elas respondem pelo sustento de grande parte da população, por meio da coordenação
do trabalho assalariado, pela produção da maioria dos bens e serviços
A função da indenização por dano moral e o novo código civil
Artigo retirado da Internet
A função da intuição na mediação
A função das normas procedimentais
A função de boa-fé no controle da abusividade das cláusulas contratuais
Artigo retirado da Internet
A função de garantia da lei penal
Considerações acerca do princípio da legalidade
A fraude à execução e o terceiro adquirente
A fraude da ADPF nº 54. A respeito do aborto de fetos anencefálicos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7006 . Acesso em: 18 maio 2007.
A FRAUDE FISCAL E A SIMULAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.up.pt/cije_web/backoffice/uploads/publicacoes/Marques..., em 10/07/2009
Actualmente, a evasão e a fraude fiscais constituem um dos mais graves
problemas da ordem tributária. Os contribuintes, sejam eles pessoas singulares ou
A função (f(x)) do direito das coisas.
Artigo disponibilizado pelo autor.
A função administrativa
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-01.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A função administrativa e o dever de precaução nos atos administrativos
Artigo reirado da internet.
A fraude à execução e o cancelamento do registro imobiliário
Artigo retirado da Internet
A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
Tradicionalmente o tema FRATERNIDADE é enfrentado como um
ideal de filosofia política ou social, ou mesmo como
categoria política, mas não como uma categoria jurídica.
Logo, percebe-se uma natural dificuldade para a análise do
tema numa perspectiva jurídica, porquanto, como registra
A fraqueza como vício do consentimento
Artigo retirado da internet.