Artigo
A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla
Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência.
A função social dos contratos em uma perspectiva civil-constitucional
Artigo retirado da Internet
A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal Federal
A funcão social do processo
A função social do processo
A função social do procurador do Estudo
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 52-60
A função social do professor de Ensino Jurídico no novo milênio: uma perspectiva weberiana.
Artigo retirado da internet.
A função social dos contratos
Artigo retirado da Internet
A Função Social da Propriedade
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.cesarkallas.net/arquivos/livros/E-books%20de%20Direito/00253%..., em 27/05/2009
1. Origem e Fundamento Jurídico;
2. O conceito no direito brasileiro;
3. Restrições ao direito de propriedade.
A função social da propriedade como princípio jurídico
A função social da propriedade e a vedação de usucapião sobre bens públicos. Uma interpretação à luz da unidade constitucional
A função social da propriedade imóvel
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Texto retirado da internet, no endereço http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/agrario/roberio-a_func..., em 16/06/2009
É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino
animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do
A função social da propriedade nos contratos agrários
A função social das novelas versus carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?
A função social do advogado
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, O DIREITO À MORADIA E A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
O presente artigo propõe-se a fazer uma análise crítica acerca da constitucionalidade da
penhora do único imóvel residencial do fiador de locação, em face de que a Constituição
Federal consagra o direito à moradia como fundamental e de que o contrato deve exercer
A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-15.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A função social do poder judiciário no conflito agrário
A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA NO BRASIL BREVE CRÍTICA À FUNÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL POSITIVA DA PENA CRIMINAL EM JAKOBS
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7036/5012
Acesso em: 28 set. 2009.
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de
pena, explicada usualmente como resposta oficial à violação de um bem jurídico.
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE – UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7059/5035
Acesso em: 05 out. 2009.
O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil
clássico ? liberal, patrimonialista e individualista - à luz do novo paradigma
A Função Social Da Empresa À Luz Do Princípio Da Solidariedade
A função social da empresa como princípio do direito civil constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B87EEC8FE-FD48-47DE-BC41-8A0CBAEA9903%.... Acesso em: 15/08/2006.
A Função Social da Empresa: adequação às exigências do mercado ou filantropia?
Os Governos dos Estados brasileiros e o próprio Governo Federal adotam, freqüentemente,
políticas sociais paternalistas, mais voltadas para o ?dar o peixe?, do que o ?ensinar a pescar?. Seja
por razões que se explicam nas urnas eleitorais ou mesmo pela cultura demagógica que a
A função social da empresa: alargamento das fronteiras éticas nas relações de trabalho
Artigo retirado da Internet.
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: SENTIDO E ALCANCE
http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/afuncaosocialdaempresa.doc
acesso:02-10-2009
Esta pesquisa tem por objeto o estudo de aspectos da função
social da empresa privada. Inicialmente, o tema é examinado no âmbito
do direito privado, conforme a legislação das sociedades anônimas e o
A função social da patente
Artigo retirado da Internet.
A função social da posse e da propriedade e o direito civil constitucional.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7719 Acesso em: 14 nov. 2006.
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
http://www.unilasalle.edu.br/lucas/assets/upload/Artigo_a_funcao_social_...
artigo retirado do site em 01-10-2009
Este artigo tem por objetivo analisar o surgimento do instituto da função social da
propriedade e o tratamento que passou a ser dado ao direito de propriedade após o surgimento
