Processual
A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do ministério público no processo civil brasileiro
A tutela antecipada e a possibilidade da concessão "ex officio" no processo civil brasileiro
O presente trabalho tem o escopo de estudar o instituto jurídico da Tutela Antecipada, notadamente a possibilidade de sua concessão ex officio pelo Magistrado. Inicialmente através da análise da Tutela Antecipada e seus requisitos essenciais e suas hipóteses de cabimento.
A Tutela Antecipada e a Tutela Tipicamente Cautelar
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A tutela antecipada nos tribunais
A tutela antecipada nos tribunais superiores
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9179 Acesso em: 30 nov. 2006.
A TUTELA ANTECIPATÓRIA NO MODERNO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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A transação penal no Código de Trânsito Brasileiro
A tese de Carnelutti - Apreciação sobre a ação monitória
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A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro
A teoria da vontade na formação dos contratos e a autonomia do Direito Comercial em relação ao Direito Civil face ao projeto do novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=518. Acesso em: 03 out. 2006.
A teoria das nulidades e o sobredireito processual
A teoria da ciencia inequivoca no direito processual civil
A suspensão do processo e as formas procedimentais na reforma do Código de Processo Penal
A suspensão obrigatória do processo.
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A suspeição é uma exceção, não uma regra
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A suspensão condicional da pena no Direito Penal pátrio: noções gerais e a ocorrência de “bis in idem” na revogação do período de prova e não detração
A suposta coisa julgada inconstitucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9092 Acesso em: 14 nov. 2006.
A supremacia do advogado face ao jus postulandi
A Súmula nº 337 do TST em face da nova Lei nº 11.341/2006
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8910 . Acesso em: 14 set. 2006
A súmula cancelada do TST e a substituição processual
Artigo retirado da Internet
A súmula e admissibilidade dos recursos cíveis
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3222 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a sentença de improcedência
artigo retirado da internet
A Sentença no Processo Civil
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A Selective Guide to Online International Arbitration Resources
A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE NAS INVALIDADES PROCESSUAIS.
retirado do site em 25 de agosto 17:40
http://www.scarparo.adv.br/artigos/segefeinv.pdf
A Revolução Hippie e o Judiciário
A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7398 Acesso em: 26 out. 2006.
A revisão das OJ's da SDI-II do TST (Resolução 137/2005)
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A REVELIA NO PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO SOCIAL: AO REVEL POBRE DEVE SER APLICADO O EFEITO DA REVELIA?
O presente trabalho visa implementar a discussão sobre a aplicabilidade dos efeitos da revelia, dentre eles, em especial, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, aos revéis - ou contumazes, como preferem alguns doutrinadores ? pobres (sem condições financeiras e materiais).
A Revelia no Processo Civil e a Questão Social: ao revel pobre deve ser aplicado o efeito da revelia?
Artigo retirado da Internet.
