Processual


A penhora da remuneração do executado

Autores: 
REDONDO, Bruno Garcia

A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais

Autores: 
REIS, Nazareno César Moreira

Artigo retirado da Internet

A obrigatoriedade do bafômetro no código de trânsito brasileiro (Lei nº 9503/97)

Autores: 
AMARAL, Agamenon Bento do

A obrigatoriedade do exame de dependência toxicológica

Autores: 
BIGAL, Valmir

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Autores: 
REIS JÚNIOR, Antônio José dos

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7703 Acesso em: 23 nov. 2006.

A objeção de não-executividade

Autores: 
COL, Helder Martinez Dal

A NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Autores: 
CASSETTARI, Christiano

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o ?pacta sunt servanda?, trazia para as relações contratuais. O objetivo desse artigo é fazer uma análise dessa nova teoria.

A nulidade da citação de pessoa jurídica feita em nome de pessoa que não mais a representa

Autores: 
AMATO, Juliana Silva

Artigo retirado da Internet

A nova redação dos quesitos no PL nº 4.203/2001 (reforma do Tribunal do Júri)

Autores: 
SATIRO, Evandro Rocha.

A nova reforma do CPC

Autores: 
BUENO, Leandro Felipe

A nova reforma do CPC, numa visão prática. Leis 11.176/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06

Autores: 
PEREIRA, Clovis Brasil

Disponível em : http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22511/2 . Acesso em : 21 de setembro de 2006.

A Nova Redação do art. 555, do CPC e a Uniformização de Jurisprudência

Autores: 
JULIANI, Cristiano Reis

A nova redação do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e o sofisma da "novatio legis in pejus"

Autores: 
PORTO, Pedro Rui da Fontoura

Artigo retirado da internet.

A nova onda conciliatória e seus reflexos na esfera criminal - alternativa de acesso à ordem jurídica justa

Autores: 
PINHO, Ana Cláudia Bastos de

A nova ordem das perguntas às testemunhas no processo penal(CPP, art. 212)

Autores: 
ÁVILA, Thiago André Pierobom de

A nova Lei de Falências e a Súmula 307 do STJ

Autores: 
LUCHEZI, Roberto

Artigo retirado da Internet

A nova etapa da Reforma Processual

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet

A nova execução do título extrajudicial - Breve anotações

Autores: 
NETO, Elias Marques de Medeiros

A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil

Autores: 
MONTENEGRO NETO, Francisco.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=765 . Acesso em: 18/09/06

A nova execução. Comentários iniciais sobre a Lei nº 11.232/2005

Autores: 
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti

Artigo retirado da internet.

A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45

Autores: 
DANTAS, Adriano Mesquita.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7813 . Acesso em: 06 dez. 2006

A nova disciplina do agravo: comentários prático-jurídicos da Lei nº 11.187/2005

Autores: 
NEVES, Nayara Magalhães

Os recursos são usualmente conhecidos como os atos mais propícios a ensejar a lentidão dos julgamentos judiciais. No entanto, é inerente à natureza humana o constante inconformismo, não se podendo admitir que as soluções dos conflitos se reduzam ao julgamento único, sem possibilidade de qualquer apreciação.

A nota promissória e os seus requisitos essenciais à luz da Lei Uniforme

Autores: 
PEREIRA, Renato Alves

Artigo retirado da Internet

A nova competência da Justiça do Trabalho

Autores: 
LIMA FILHO, Francisco das Chagas

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6177 Acesso em: 27 fev. 2007.

A norma processual e a sucessão de leis no tempo

Autores: 
CORRÊA, Gilberto Niederauer

A Norma Penal E Sua Técnica De Elaboração Legislativa.

Autores: 
NASCIMENTO, Lucas.

A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação

Autores: 
FERRARI, Flávio Monteiro

A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação

Autores: 
FERRARI, Flávio Monteiro

Artigo retirado da Internet

A necessidade de fundamentação do indiciamento em inquérito policial

Autores: 
ARAÚJO, Alexandre Henrique Novaes de