Processual
A penhora da remuneração do executado
A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais
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A obrigatoriedade das súmulas e da jurisprudência dominante em face do art. 557 do CPC e seu significado
A obrigatoriedade do bafômetro no código de trânsito brasileiro (Lei nº 9503/97)
A obrigatoriedade do exame de dependência toxicológica
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7703 Acesso em: 23 nov. 2006.
A objeção de não-executividade
A NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o ?pacta sunt servanda?, trazia para as relações contratuais. O objetivo desse artigo é fazer uma análise dessa nova teoria.
A nulidade da citação de pessoa jurídica feita em nome de pessoa que não mais a representa
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A nova redação dos quesitos no PL nº 4.203/2001 (reforma do Tribunal do Júri)
A nova reforma do CPC
A nova reforma do CPC, numa visão prática. Leis 11.176/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06
Disponível em : http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22511/2 . Acesso em : 21 de setembro de 2006.
A Nova Redação do art. 555, do CPC e a Uniformização de Jurisprudência
A nova redação do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e o sofisma da "novatio legis in pejus"
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A nova onda conciliatória e seus reflexos na esfera criminal - alternativa de acesso à ordem jurídica justa
A nova ordem das perguntas às testemunhas no processo penal(CPP, art. 212)
A nova Lei de Falências e a Súmula 307 do STJ
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A nova etapa da Reforma Processual
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A nova execução do título extrajudicial - Breve anotações
A Nova Execução e a Influência do Processo do Trabalho no Processo Civil
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=765 . Acesso em: 18/09/06
A nova execução. Comentários iniciais sobre a Lei nº 11.232/2005
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A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7813 . Acesso em: 06 dez. 2006
A nova disciplina do agravo: comentários prático-jurídicos da Lei nº 11.187/2005
Os recursos são usualmente conhecidos como os atos mais propícios a ensejar a lentidão dos julgamentos judiciais. No entanto, é inerente à natureza humana o constante inconformismo, não se podendo admitir que as soluções dos conflitos se reduzam ao julgamento único, sem possibilidade de qualquer apreciação.
A nota promissória e os seus requisitos essenciais à luz da Lei Uniforme
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A nova competência da Justiça do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6177 Acesso em: 27 fev. 2007.
A norma processual e a sucessão de leis no tempo
A Norma Penal E Sua Técnica De Elaboração Legislativa.
A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação
A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação
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