Processual
Algumas considerações acerca do inquérito policial
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3828 . Acesso em: 19 ago. 2006.
Algemas ainda não podem ser usadas .
Artigo retirado da internet. Acesso em: 15 jun. 2006.
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
artigo retirado da internet
Alcance e Natureza da Tutela Antecipatória
Alcance da revelia e fundamentação da sentença
Ainda Segurança Pública
Ainda e sempre a investigação criminal direta pelo Ministério Público
Agravo de instrumento: análise dos pressupostos necessários para suspender imediatamente a decisão proferida pelo juízo "a quo", que defere medida liminar
Artigo retirado da internet.
Agravo de Instrumento: Um Novo Modelo
Artigo retirado da Internet. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, ano 1, v. 4, p. 11-14, ago. 1984. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2100. Acesso em: 26/10/2006.
Agravo e Suspensão de Liminar ou de Sentença: Comentários
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/40 . Acesso em: 09/10/2006.
Agravo na reforma processual
Artigo retirado da Internet
Agravo no processo do trabalho
Artigo retirado da Internet
Agravo: alguns pontos controvertidos
Artigo retirado da Internet
Agravo de instrumento no processo trabalhista
Artigo retirado da Internet
Agravo de instrumento: a eterna polêmica
Artigo retirado da Internet
Agravo de instrumento: A reforma processual introduzida pela lei nº 11.187/05 - Aspectos polêmicos sobre o artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil
Este estudo diz respeito aos aspectos polêmicos do parágrafo único do artigo 527 do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.187/05. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se como
Agravo de instrumento: A reforma processual introduzida pela lei nº 11.187/05 - Aspectos polêmicos sobre o artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil
Este estudo diz respeito aos aspectos polêmicos do parágrafo único do artigo 527 do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.187/05. Trata-se de trabalho
monográfico, com o escopo de obter o grau de bacharel em direito, adotando-se como
Agravo de instrumento - efeito ativo
material retiradfo da internet
Agente infiltrado: reflexos penais e processuais
Artigo retirado da Internet
Advogados que recorreram três vezes no TRT - 4 são criticados
Artigo retirado da Internet
Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar, não poderá exceder a 120 dias. Inteligência do art. 147 da Lei nº 8.112/90.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Afastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar, não poderá exceder a 120 dias. Inteligência do art. 147 da Lei nº 8.112/90. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1227, 10 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9156. Acesso em: 24 nov.
Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=117 Acesso em: 19 out. 2006.
Advocacia e Advocacia Geral da União
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=306. Acesso em: 03 out. 2006.
Advogado credor de honorários na sentença e ação rescisória
Adoção - O Caminhar pela Cidadania: O Juiz Sujeito e o Sujeito Juiz
Artigo retirado da Internet
Admissão e efeito suspensivo do agravo de instrumento por lesão grave e de difícil reparação .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8755. Acesso em: 07 ago. 2006.
Admissibilidade da "reformatio in melius"
Admissibilidade dos Recursos: Considerações
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/39. Acesso em: 09/10/2006.
Adjudicação Compulsória
artigo da internet
Adicional de insalubridade (ônus da prova e laudo técnico)
O fato constitutivo não é mais considerado o laudo técnico. O fato constitutivo é o trabalho em condições insalubres, que pode ser provado por prova técnica. A ação não tem natureza constitutiva-condenatória e sim declaratória-condenatória (com efeito retroativo).Prevalece a presunção.
