Processual
Adicional por tempo de serviço dos magistrados
Ações. Classificação: ação mandamental, declaratória, cominatória, constitutiva. Teorias da individualização e substanciação. Pedido, causa de pedir próxima e remota.
Ações Possessórias
artigo da internet
Ações Previdenciárias
Artigo retirado da Internet
Ações sincréticas como instrumento para minorar a morosidade dos processos
Artigo retirado da internet.
Ações Judiciais para Impedir o Corte do Fornecimento de Energia Elétrica
Artigo retirado da Internet
Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no anteproyecto de "Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica" (art. 7°)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5042 Acesso em: 19 out. 2006.
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho
Ações Dúplices E Pedido Contraposto
Ocorre que, em alguns casos, por imperativo legal ou pela própria natureza da ação, autor e réu são igualmente interessados na concessão do bem da vida objetivado na demanda, ocupando eles, simultaneamente, os pólos ativo e passivo da ação, fazendo cessar o tradicional antagonismo de interesses quanto ao conteúdo do provimento j
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Artigo retirado da Internet
Acessor de juiz
Acesso social à Justiça do Trabalho. Um estudo sobre a necessidade de reforma da Justiça do Trabalho
Acesso ao judiciário como condição justa e igualitária entre autor e réu
Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade
Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)
Artigo enviado pela autora.
Ação Recisória
Ação reivindicatória
Ação reivindicatória
Modelo de petição inicial
Ação Rescisória
Artigo retirado da Internet
Ação Rescisória em Matéria Constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/137. Acesso em: 29/09/2006.
Ação Rescisória.
Artigo retirado da internet.
Ação rescisória: principais aspectos e questões controvertidas
Artigo retirado da internet.
Ação Popular
Artigo retirado da Internet
Ação Popular (2)
Ação popular características gerais e direito comparado
Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2183 Acesso em: 03 out. 2006.
Ação popular contra Município: terceirização irregular por cooperativas
Artigo retirado da Internet
Ação popular: direito ao efetivo contraditório pelos réus beneficiários
Ação penal privada: Você é quem decide se acusa ou não.
Artigo disponibilizado pela autora.
Ação popular
Ação Popular
Apresentação do Powerpoint
