Processual
A prova indiciária no Processo Penal
A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7780 . Acesso em: 06 dez. 2006.
A pronúncia de ofício da prescrição no processo do trabalho
A presente monografia, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, carrega em si o desiderato de
abordar os principais argumentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da
A progressão do regime e os crimes hediondos
A processualização do inquérito policial. É possível o contraditório no inquérito?
Artigo retirado da Internet
A privatização das prisões
A prisão preventiva de ofício e o processo penal tipo acusatório
Da leitura de nossos manuais de direito processual penal, temos sempre extrído a idédia de que, no Braisil, se adota, sem retoques, o sistema nominado acusatório, impondo-se, daí, para a perfeita relação da integração processual, a existência de julgador imparcial, e partes em posição equidistantes.
A prisão, as medidas cautelares e a liberdade na reforma do Código de Processo Penal
A primeira lei estadual que dá proteção a testemunhas
A pretensão de gratuidade de justiça no processo
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0222009.pdf
DATA: 09.09.09
A prescrição no direito de trânsito brasileiro
A prescrição trienal em favor da Fazenda Pública. Para uma interpretação sistêmica e dialógica à luz do Código Civil de 2002
A prescrição intercorrente no processo de execução
A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002
Artigo retirado da Internet
A prática ideológica como crime perfeito (em defesa de um processo de desideologização do direito criminal)
Artigo retirado da Internet
A Prescindibilidade da Figura do Curador no Inquérito Policial e em Juízo após a Edição do Novo Código Civil
A norma de presença obrigatória do Curador para realização de auto de prisão em flagrante e oitiva em Juízo fez-se necessária, no Direito Processual Penal brasileiro, tendo em vista o desenvolvimento mental incompleto do indiciado/réu.
A prescrição à luz do direito penal
A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em condenação por crime de tráfico ilícito de entorpecentes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8311 . Acesso em: 19 ago. 2006.
A possibilidade de exclusão de inquéritos e processos dos registros de instituto de identificação
artigo retirado da internet
A possibilidade de fixação liminar de alimentos provisórios em ação de separação judicial
A polícia e o Ministério público
Artigo retirado da Internet
A polícia judiciária e suas reais dimensões no Estado Democrático de Direito
A Polêmica em Torno do Recurso Cabível da Decisão que Indefere Liminarmente a Inicial da Reconvenção
A pobre justiça rica
A petição inicial no processo de execução
A Petição Inicial no Processo de Execução
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral
Artigo retirado da Internet
A PERSPECTIVA RESOCIALIZADORA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Themis%20ressocializa%20o%20e%20R...
Acesso em: 12 nov. 2006
A pertinência da inquisitoriedade na fase pré-processual da equot;persecutio criminisequot;
Artigo retirado da Internet
A perícia oficial no Código de Processo Penal
Artigo retirado da Internet
