Penal
"LAS VICTIMAS Y LOS TESTIGOS EN LA CORTE PENAL INTERNACIONAL"
INTRODUCCIÓN
"Uma análise sobre a tutela penal do idoso à luz da dignidade da pessoa humana"
"Uma análise sobre a tutela penal do idoso à luz da dignidade da pessoa humana"
MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A EUTANÁSIA A LUZ DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO PENAL
A Inconstitucionalidade do Interrogatório Realizado Através da Videoconferência
Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Advogado inscrito nos quadros da OAB/SE. Pós Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A INDETERMINAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA.
MEDIDAS DE SEGURANÇA E A SUA APLICABILIDADE À LUZ DA CRFB/88
Lei nº. 12.683/12 - LAVAGEM DE CAPITAIS - PRINCIPAIS MUDANÇAS
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Peculato - Previsto no artigo 312 do Cp.
OS TORQUEMADAS DE HOJE E O DESRESPEITO À PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO
“Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós”. Mateus 7:2
RELAÇÃO SEXUAL ENTRE PORTADORA DE VÍRUS HIV E VÍTIMA, COM CONSENTIMENTO DO OFENDIDO, RESULTANDO EM CONTRAÇÃO DA DOENÇA E MORTE DO MESMO. ANÁLISE DAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICA PENAIS.
A EFICÁCIA POLÍTICA CRIMINAL DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL.
O presente trabalho se propõe a analisar a eficácia político criminal da antecipação da tutela penal em suas principais manifestações no nosso ordenamento.
Teoria da imputação objetiva
Resumo
Inconstitucionalidade do RDD a Luz da Constituição Federal
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO RELEVÂNCIA ECONÔMICO CRIMINAL E SOCIAL DO FATO
Introdução
SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DURANTE O PARCELAMENTO DO DÉBITO
INTRODUÇÃO
Seletividade no combate as drogas: lei 11.343/2006
INTRODUÇÃO
A execuçao penal e o princípio da dignidade da pessoa humana
INTRODUÇÃO
"Aplicação do princípio da insignificância"
RESUMO
"Fundamentos jurídicos dos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato"
RESUMO
"Aplicação do princípio da irrelevância penal do fato"
"Crimes de elite, uma nova categoria jurídico-penal?"
"Indiciamento da pessoa jurídica à luz da aplicação da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais"
Teorias naturalista, finalista e social da ação
Síntese das principais teorias penais da ação (conduta) e suas consequências práticas na tipificação.
Breves Apurações a Respeito do Inquérito Policial
A nova lei de lavagem de dinheiro e suas implicações práticas
RESUMO
Os crimes previstos contra os portadores de deficiências
Introdução
O objetivo deste trabalho é o de analisar as diversas modalidades de crimes que podem ser praticados em face de portadores de necessidades especiais, destacando, principalmente, a vulnerabilidade da vítima em face do agressor.
"Delimitação ao principio 'nemu tenetur se detegere'"
