Penal


O Princípio da não Auto-Incriminação

Autores: 
SOUZA, Diego Brunno Cardoso de.

 

Uma rápida apreciação da Parte Especial do Código Penal: classificação dos crimes

Autores: 
MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de

Análise da classificação legal, jurisprudencial e doutrinária dos crimes.

Peculato em prol da Administração Pública: contraditio in terminis

Autores: 
FRANÇA, Nadielson Barbosa da

Para a configuração do peculato, não basta a vontade de apropriar, desviar, ou furtar. É imperiosa a finalidade de haver proveito próprio ou alheio.

Reflexiones y propuestas sobre rehabilitación: referencia a cárceles de Argentina y Brasil. ¿Es posible un plan eficaz de reinserción social?

Autores: 
PINHEIRO, Jorge Augusto de Medeiros.
ALMEIDA, Francinete Maria Hounsell.
ROSSINI, Adriana Nilda.

 

Necessidade de realização de novo interrogatório do acusado e superveniência da lei 11719/08

Autores: 
AMARAL, Pablo Luiz.

 

1 INTRODUÇÃO

 

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Brasil passa a adotar o sistema processual acusatório, primando pela garantia dos direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

 

A Monitoração Eletrônica na saída temporária em regime semiaberto: custos e eficácia da medida

Autores: 
FALCONERY, Pollyanna Quintela.

 

De cómo Bagdad se ha convertido en un nido de corrupción

Autores: 
COCKBURN, Patrick

 

Ventajas que encierra la Formulación de una Teoría General Unitaria del Derecho Penal

Autores: 
ORTEGA, Ernesto Salcedo

 

 

El Derecho Penal en una Economía de Mercado, Influencia de la Integración Económica y la Globalización

Autores: 
VASQUEZ, Manuel A. Abanto

 

 

Fundamentos del Funcionalismo de Günter Jacobs dogmática y Derecho en LUHMANN

Autores: 
CASTANY, María Luz

 

 

Criminalización en el Negocio Marítimo de la Responsabilidad del Naviero

Autores: 
MANRIQUEZ, Juan Carlos

 

 

Acerca de la Función de la Pena

Autores: 
CAVERO, Percy García

 

 

Victimología: Diferencia entre pareja penal y pareja dilincuencial

Autores: 
HUERTA, Juan José Hidalgo

 

 

Aproximación a la Teoría de la Imputación Objetiva

Autores: 
MELIA, Manuel Cancio

 

 

Exigencias Dogmáticas Fundamentales en Materia de Autoría Criminal

Autores: 
BELLATTI, Carlos Alberto

 

 

Neonaticidio

Autores: 
QUIÑÓNES URQUIZA, María Laura

 

 

"Considerações acerca da possibilidade da infiltração policial como meio de prova ante a criminalidade organizada"

Autores: 
FERNANDES, Welington Henriques.

 

As penas no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade

Autores: 
CHAGAS, José Ricardo

 

 

Crítica à inserção do princípio da proporcionalidade na legislação penal brasileira quanto a aplicação das sanções em detrimento ao bem juridicamente tutelado.

Princípio da Proporcionalidade

A prescrição ânua da falta disciplinar de natureza grave na execução penal

Autores: 
Péricles Batista da Silva

Análise sobre a prescrição da falta disciplinar de natureza grave na execução penal, buscando nos critérios de fixação da prescrição em matéria penal, fundamentos que atendam à lógica jurídica, bem como aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O indulto de natal: anotações ao Decreto nº 7.873/12

Autores: 
Péricles Batista da Silva

No dia 26 de dezembro de 2012 foi publicado o ‘tradicional’ decreto presidencial que concede indulto de natal a pessoas condenadas e submetidas à medida de segurança. As principais mudanças de conteúdo da referida norma em relação aos anos anteriores constituem o objeto da presente análise.

O indulto de natal: anotações ao Decreto nº 7.873/12

Autores: 
Péricles Batista da Silva

No dia 26 de dezembro de 2012 foi publicado o ‘tradicional’ decreto presidencial que concede indulto de natal a pessoas condenadas e submetidas à medida de segurança. As principais mudanças de conteúdo da referida norma em relação aos anos anteriores constituem o objeto da presente análise.

Exigibilidade de conduta conforme o direito

Autores: 
Irving Marc Shikasho Nagima

Trata-se do elemento característico da culpabilidade, e contém noções sobre o conceito, princípios, a inexigibilidade de conduta diversa, estado de necessidade exculpante, coação moral irresistível, obediência hierárquica, e outros assuntos correlatos.

Anotações sobre o crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa

Autores: 
Irving Marc Shikasho Nagima

Comentários gerais sobre o crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa (CP, art. 155, § 4º, inc. III).

Da duplicata simulada

Autores: 
Irving Marc Shikasho Nagima

Análise jurisprudencial e doutrinária acerca do crime de duplicata simulada, previsto no artigo 172, caput, do Código Penal.

Vigência da Lei e contagem do prazo

Autores: 
Irving Marc Shikasho Nagima

Estudo sobre a vigência da lei e a forma de contagem do prazo da vacatio legis, nos termos do artigo 1º da LICC.

Da atenuante da confissão espontânea

Autores: 
Irving Marc Shikasho Nagima

Prescreve o artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, que a confissão espontânea da autoria do crime, perante autoridade, é circunstância que sempre atenua a pena.

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Autores: 
Irving Marc Shikasho Nagima

A chamada desistência da tentativa, tentativa abandonada ou tentativa qualificada engloba tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz. Está previsto no artigo 15 do Código Penal

CONCEITO, ELEMENTOS, DISTINÇÃO E FUNDAMENTOS

Las Familias en "Situación de Riesgo" en los Casos de Vilencia Familiar y Maltrato Infantil.

Autores: 
BRINGIOTTI, María Inés.

 

Evaluando la Peligrosidad en los Hombres que Maltratan a las Mujeres

Autores: 
BANCROFT, Lundy.