Penal
La Pena Natural
Tribunal do Júri - alterações no procedimento (instrução preliminar, pronúncia, jurados e quesitação)
De La Corte Penal Internacional y la Jurisdicción Internacional
La Convención Americana de Derechos Humanos. Aspectos Penales
El Delito de Violación
El Fenómeno Criminal
Reflexiones Penales: lmputabilidad - Culpabilidad - Responsabilidad
Teoría del Delito y Tentativa
Justicia Penal de Menores o el Discurso de la Verdad
Sociología del Derecho Penal en la Criminología Crítica
Hacia una nueva Política Criminal
La Causalidad en el Derecho Penal
Generalmente la doctrina sólo admite la existencia del nexo casual en los delitos de resultado material (como el homicidio y las lesiones), aceptándola con reticencia en los de comisión por omisión (impropios delitos de omisión).
El Ignorado Delito de Desacato
Delitos Medioambientales: ¿Peligro (Concreto, Abstracto o Hipotético) o de Lesion?
Notas del Derecho Penal Antropológico
Abolicionismo, o cómo destruir el arrogante Imperio del Poder Punitivo
"Ningún encanto hay allí donde los dioses no mueren bajo nuestros ojos" Cioran
La Composición como Reparación en los Delitos Sexual
l. Introducción
Separación entre Derecho Penal y Derecho Administrativo Sancionador
Notas sobre la Conducta Típica en el Delito Prudente
La Participación de la Víctima en el Procedimiento Penal
Derecho Penal del Enemigo y Amparo de Libertad
Introducción.-
O princípio da insignificância no Direito Penal
Introdução
O princípio da insignificância pode ser considerado uma espécie de tentativa de recuperação da legitimidade do Direito Penal, com o condensamento de seus valores à qualidade dos fatos que visa, de maneira abstrata ou concreta, reprimir.
O recebimento da denúncia e a interrupção da prescrição na nova sistemática processual penal
Interpretação sistemática, histórica e gramatical a fim de apontar em que momento ocorre o recebimento da denúncia e a interrupção da prescrição nos procedimentos ordinário e sumário, após o advento da Lei 11.719/08.
Arquivamento implícito do inquérito policial e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
Sobre o chamado princípio da insignificância
Sistema de informação, sistemas informatizados e banco de dados como elementos normativos do tipo penal
Direito Penal do inimigo
Com o surgimento de novos delitos decorrentes dos riscos pós modernos e a expansão do Direito Penal, como consequência do aumento das tipificações, se criou uma situação em que o Direito tem que acompanhar a evolução dos criminosos e se adequar juridicamente para proteger a sociedade.
A pretensão de descriminalizar o aborto e seus argumentos
Uma rápida apreciação da Parte Especial do Código Penal: classificação dos crimes
1. FINALIDADE
Este artigo se volta a atender as necessidades dos alunos de Direito Penal III do UDF – Centro Universitário, buscando ser um rápido roteiro de estudos que permita vislumbrar parte do conteúdo da matéria, sem a necessidade de adquirir livro doutrinário sobre o assunto.
Um estudo sobre o funcionamento da LEP no presídio São Luis
1 INTRODUÇÃO
A concepção de Estado contemporâneo abrange a necessidade de proteção de direitos fundamentais, alicerçados sob a égide do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
