Consumidor
A possibilidade da Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário
Formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador; e-mail: acrbjus@ibest.com.br
A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica como consumidora
Artigo retirado da Internet.
A permanência dos apontamentos no Cadastro de Cheques Sem Fundos (CCF) do Banco Central. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil
A origem do CDC e a necessidade de tutelar o consumidor
Artigo retirado da Internet
A onerosidade excessiva nos contratos do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet.
A nulidade da cláusula que prevê cobrança extrajudicial de honorários
Artigo retirado da Internet
A nova lei dos planos de saúde: algumas considerações acerca de seu desvio de finalidade e o direito do consumidor
A nova lei concursal e o papel dos agentes do Direito
Artigo retirado da Internet
A nova lei de arbitragem e os contratos de adesão
A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n1/a4.pdf, em 06/10/2009.
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do
Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e
A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NAS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do plano de saúde coletivo. Sua repercussão em termos de abusividade da cláusula que permite o reajuste por sinistralidade
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica da garantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do direito de defesa do consumidor
A meia-entrada em casas de espetáculos musicais.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2562. Acesso em 26/10/06.
A mediação e o Direito do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A meia-entrada em casas de espetáculos musicais
Artigo retirado da Internet
A meia-entrada em casas de espetáculos musicais.
Artigo retirado da Internet
A limitação dos juros remuneratórios após a revogação do §3º do art. 192 da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
A lei, o consumidor e o cyberspace
FERREIRA, Marcelo Ferraz. A lei, o consumidor e o cyberspace . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1799. Acesso em: 02 out. 2006.
A lei antitruste , o Ministério Público e a defesa do consumidor
Artigo retirado da Internet
A lei concursal e o contexto empresarial
Artigo retirado da Internet
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: Um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
A Legitimação do Ministério Público na Tutela dos Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos
Artigo retirado da Internet
A Legitimação do Ministério Público na Tutela dos Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2561. Acesso em 26/10/06.
A legalidade da suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais de consumo
A possibilidade de suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais está prevista no
art. 6º, § 3º, da Lei 8987/1995, que dispõe que não se caracteriza como descontinuidade do
A lealdade no código de defesa do consumidor quanto aos contratos de adesão.
Artigo retirado da internet.
A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor e despesas processuais
Artigo retirado da Internet
