Consumidor
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídico-tributárias e os Códigos de Defesa do Contribuinte
Artigo retirado da Internet
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Operações Bancárias
Disponível em: http://www.uel.br/proppg/semina/pdf/semina_24_1_21_39.pdf Acesso em: 22/11/2006
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações feitas aos financiamentos da casa própria
Aplicabilidade do Art. 52 § 1.º do C.D.C
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade do CDC na locação predial urbana
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a cooperativa prestadora de serviços
O Ministério Público ajuizou ação civil contra cooperativa que atua no ramo de distribuição de energia elétrica.
APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
No processo nº TC-015.972/1999-2 do TCU, debateu-se a questão da
aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos.
Apelação Cível n. 2003.028224-6, de Araranguá
Rel. Des. Salete Silva Sommariva. Data do julgado: 09/03/2004. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 17
Apelação cível n. 2004.027185-2, de Joinville
Rel. Des. Orli Rodrigues. Data do julgado: 19/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 17
Apenas um código deve proteger consumidor
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Apelação cível n. 2003.023937-5, de Pomerode.
Rel. Des. Salim Schead dos Santos. Data do julgado: 14/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 29
Antecipacao de tutela nas lides de consumo
Anteprojeto de Lei PL 1.589 de 1999 em tramitação no Congresso
Disponível em: http://www.abes.org.br/old/gruptrab/legislacao/pl_1589_99.htm /Acesso em: 09 out. 2006
Análise da tutela do consumidor na prestação de serviços públicos
A presente pesquisa consiste em analisar a tutela do consumidor na prestação
de serviços públicos. A fim de alcançar esse objetivo, este trabalho foi dividido em três
momentos. No primeiro, dedicou-se a categoria serviços públicos propriamente.
América Latina e a Proteção dos Direitos do Consumidor
Alteracoes no CDC
Alimentos transgênicos x Direitos do Consumidor no Direito Brasileiro
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Alimentos eamp; Informações Transgênicas
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Alimentos funcionais: aspectos relevantes para o consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8702. Acesso em: 29 jul. 2006.
Alianças no E-business
Artigo da WEB
Alguns aspectos dos incisos XI e XII, artigo 51 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1) na busca da harmonia entre o consumidor e o fornecedor.
Artigo retirado da Internet
ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS CONCERNENTES À OFERTA E À PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
Algumas espécies de contratos bancários e suas implicações diante do ordenamento jurídico legal
Algumas consideracoes acerca da medida provisoria Nº 1820/99
Agricultura transgênica e o grilo
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Agravo de Instrumento n. 2004.024644-7, de Guaramirim
Rel. Des. Salim Schead dos Santos. Data do julgado: 07/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 26
Agravo de Instrumento n. 2004.037123-1, de Criciúma
Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil. Data do julgado: 08/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 19
Agravo de instrumento n. 04.035292-5, da Itapema
Rel. Des. Wilson Augusto do Nascimento. Data do julgado: 08/03/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 18
Agravo de instrumento n. 05.000426-1, de Jaguaruna
Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. Data do julgado: 14/03/2005.Publicado no DJ nº 11.665, de 10/05/2005, pág. 20
