Consumidor


Agente bancário como pólo da relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
GAMA, Ricardo da Silva

Artigo retirado da Internet

Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica

Autores: 
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira

Queremos aqui analisar rapidamente a atuação das agências regulatórias em nosso ambiente, sobretudo à luz do Direito do consumidor e da moralidade administrativa, tudo a partir do caso-lider da ?tarifa telefônica? que é bem emblemático.

Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica

Autores: 
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira

Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica

Autores: 
AMARAL, Luiz Otávio O.

Artigo retirado da Internet

Administradoras de cartões de crédito são instituições financeiras?

Autores: 
CARRARA, Jefferson.

Artigo retirado da Internet

ADIN 2591, O direito do consumidor e os bancos Parte 1

Autores: 
OLIVEIRA, Celso

Artigo retirado da Internet

ACP contra cortes de eletricidade sem observância da legislação

Autores: 
RASLAN, Alexandre Lima

ACP contra cortes de eletricidade sem observância da legislação. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=486. Acesso em: 28 set. 2006.

ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica

Autores: 
ROSA, Amilton Plácido da

ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 55, mar. 2002. / Acesso em : 28 de set. 2006

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica.

Autores: 
REINALDO FILHO, Demócrito

Artigo retirado da Internet

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica. Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo.

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Ações precipitadas contra as empresas telefônicas

Autores: 
CARAVINA, Marcio Adriano

Artigo retirado da Internet

Ações Coletivas Pró-Consumidor

Autores: 
TESHEINER, José Maria Rosa

artigo da internet

Acidentes de consumo

Autores: 
BESSA, Leonardo Roscoe

Artigo retirado da Internet

Acidente de Consumo - Explosão de Panela de Pressão - Caso Concreto

Autores: 
MARTINS, Rodrigo Monteiro

Acerca da (i)legalidade do reajuste nos contratos de plano de saúde coletivos

Autores: 
RODRIGUES, Marcelo dos Santos

Ação exige devolução em dobro de multas a maior

Autores: 
MORELI, Guilherme Luiz Lutz
SANTOS, Eduardo Sens dos

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina exigindo que concessionária de energia elétrica devolva em dobro as multas por atraso no pagamento exigidas em percentual superior ao teto de 2% estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela por clonagem CARTÃO CRÉDITO

Autores: 
RAMANAUSKAS, Edson Pereira

Artigo retirado da Internet

Ação coletiva de consumo contra tarifas abusivas de água

Autores: 
JOÃO, Alexandre Lipp
SILVA FILHO, Alcindo Luz Bastos da
MORAES, Paulo Valério Dal Pai

Ação coletiva de consumo contra tarifas abusivas de água. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=36. Acesso em: 28 set. 2006.

Ação contra tarifa mínima de fornecimento de água e esgotos

Autores: 
NOGUEIRA, Hênio Andrade
DI SPÍRITO, Marco Denucci di

consumidor

Abusos e rescisão nos compromissos de compra e venda

Autores: 
LIMA, Márcia Maria de Sousa

ABUSO DE FRAQUEZA OU DA IGNORÂNCIA DO CONSUMIDOR

Autores: 
FROTA, Mário

Artigo retirado da Internet

A Vigilância Sanitária e o Ministério Público na Proteção da Saúde do Consumidor

Autores: 
TRAJANO, Fábio de Souza

Artigo retirado da Internet

A venda casada de hardwares e softwares

Autores: 
CUNHA, Leonardo Bezerra

Artigo retirado da Internet

A variação cambial, o CODECON e os contratos de Leasing. As prestações e as cláusulas de reajuste pela variação cambial.

Autores: 
REGO, Franco Pereira

Artigo retirado da Internet

A Variação Cambial, o CODECON e os Contratos de Leasing. As prestações e as cláusulas de reajuste pela variação cambial.

Autores: 
RÊGO, Werson Franco Pereira.

Disponível emhttp://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2592. Acesso em 26/10/06.

A TUTELA JURÍDICA DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS E A CONCRETIZAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONSITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
DE AZEVEDO, Fernando Costa

Artigo retirado do site no dia 18 de agosto de 2009, 17:20
http://antares.ucpel.tche.br/direito/revista/vol3/10_fernando.pdf

O trabalho consiste em fazer uma análise histórica das fases pelas quais passou o Estado Constitucional

A tutela penal nas relações de consumo

Autores: 
BARROSO FILHO, José

Disponível em: http://www.direitoufba.net/mensagem/josebarroso/cr-atutelapenal.doc

Acesso
em: 20 nov. 2006

A TUTELA ESPECÍFICA DO CONSUMIDOR

Autores: 
MARINONI, Luiz Guilherme

Artigo retirado da Internet

A tributação e o consumidor

Autores: 
COSTA, Regina Helena