Consumidor
A internet, o Direito do Consumidor e a empresa no Brasil
Artigo retirado da Internet
A inserção indevida do consumidor no cadastro de inadimplentes
Visa informar sobre como se livrar das diversas hipóteses de inserção indevida do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.
A Informação como Bem de Consumo
Artigo retirado da Internet
A informação como bem de consumo.
A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei
Artigo retirado da Internet
A Inaplicabilidade do § Único do Artigo 42 do CDC
Artigo retirado da Internet
A imprensa e os crimes contra o consumidor
A importância da boa-fé como norma de conduta e instrumento de harmonização entre as partes na relação de consumo
Artigo retirado da Internet
A ilegalidade dos serviços telefônicos de valor adicionado (0900)
Artigo retirado da Internet
A Ideia de pacto contida na sumula 93 do STJ, sob a oyica do CDC
A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental
Disponível em: http://www.mestrado.uniceub.br/revistamestrado/pdf/Artigo%20Paula%20Sant... / Acesso em: 26 out. 2006
A GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio.
A expansão dos serviços de telecomunicações e a lei
Artigo retirado da Internet
A ética comunicacional na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A ÉTICA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE ESCOLHA NA QUESTÃO DA ROTULAGEM DOS TRANSGÊNICOS
É uma constante a discussão sobre o consumo e os efeitos dos organismos geneticamente modificados. Mesmo na comunidade científica ainda são corriqueiras as discordâncias sobre os efeitos que tais produtos podem causar ao meio ambiente e ao organismo humano.
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Artigo retirado da Internet
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7543 . Acesso em: 06 dez. 2006.
A equot;dialéticaequot; dos bancos de dados e cadastros de consumidores
Artigo retirado da Internet
A distinção entre Usuário de Serviço Público e Consumidor
A disciplina civil da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A dimensão internacional do consumo: ONU e a proteção ao consumidor
Artigo retirado da internet.
A desobrigação do cumprimento do contrato de consumo por ofensa ao direito de informação
Artigo retirado da Internet
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/16906/Desconsidera%E..., em 06/10/2009.
A desconsideração da personalidade jurídica o Código de Proteção d Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_60/Vicente_Junior.pdf, em 06/10/2009.
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo
Artigo retirado da Internet
A defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito
Artigo retirado da Internet
A Defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito
Artigo retirado da internet.
A defesa do consumidor em juízo
A defesa do consumidor em juízo
Artigo retirado da Internet
