Consumidor
A resolução de conflitos através de mediação
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade "post factum finitum" no direito civil e do consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9434 . Acesso em: 29 maio 2007.
A Repetição do Indébito em Dobro no Caso de Cobrança Indevida de Dívida Oriunda de Relação de Consumo como Hipótese de Aplicação dos Punitive Damages no Direito Brasileiro.
Artigo retirado da Internet
A relação jurídica de consumo: conceito e interpretação.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10069 . Acesso em: 10 jul. 2007.
A relação entre as sociedades operadoras de cartões de crédito e as empresas afiliadas a essas é de consumo
Artigo retirado da Internet
A Relação Bancária Perante o Código do Consumidor
A relação de consumo entre as empresas de seguro de saúde e o indivíduo, independente da preexistência de doença
Artigo retirado da Internet
A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor
O ano de 2008 ficará marcado pelo grande desenvolvimento da proteção dos direitos do consumidor no Brasil, em
especial no que se refere aos Serviços de Atendimento ao Consumidor. Após muitas reclamações por parte dos
A regulação jurídica da publicidade na sociedade de consumo
Artigo retirado da Internet
A recepção do princípio da predominância da ordem pública pelo código de defesa do consumidor como meio de afastamento das cláusulas abusivas nos contratos de adesão
A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira
Artigo retirado da Internet
A Quarta Onda. Rio de Janeiro: Record, 1989
Resumo do livro
A Publicidade do Tabaco e o CDC
Artigo retirado da Internet
A publicidade enganosa e abusiva
Disponível em: : http://www.mp.pe.gov.br/procuradoria/caops/caop_consumidor/doutrina/publ... / Acesso em : 05 out. 2006
A prova nas ações do consumidor (arts. 130 e 333 do CPC e arts. 6º, VIII e 51, VI do CDC)
Artigo retirado da Internet
A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-07.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A proteção do consumidor
Artigo retirado da internet.
http://www.direitobrasil.adv.br/artigos/artigo8.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.
A proteção do consumidor em razão do fato e do vício do produto ou serviço
artigo retirado da internet
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET
A protecao do consumidor no direito frances e alemao
A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-05.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A proteção contratual no Código do Consumidor e o âmbito de sua aplicação
A PROTEÇÃO DA POSSE NO LEASING, UMA QUESTÃO VITAL
Artigo retirado da Internet
A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro
Texto extraído da INternet, no endereço http://lakh.unm.edu/handle/10229/88504, em 06/10/2009.
A proibição provisória de cláusulas contratuais gerais. O equot;prejuízoequot; para os aderentes (1)
Artigo retirado da Internet
A privatização do saneamento básico
A prescrição e a decadência no código de defesa do consumidor
A prescrição à luz do novo Código Civil e a manutenção de inadimplentes em órgãos de restrição de créditos
Artigo retirado da Internet
A Potencialidade Enganosa da Publicidade e da Informação nas Relações de Consumo
Artigo retirado da Internet
A possibilidade do órgão do Ministério Público que atua em defesa do consumidor postular a nulidade de cláusula abusiva em contratos advocatícios, mesmo em sede de execução
Artigo retirado da Internet
