Consumidor
A defesa do consumidor em juízo
A defesa do consumidor como instrumento limitador à ordem econômica
Artigo retirado da internet.
http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Dinara%20de%20Arruda%20Oliv....
Acesso em: 14 jun. 2007.
A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
A revolução industrial e o extraordinário crescimento do comércio criou forte antagonismo
na relação de compra e venda. Diante do choque de interesses das partes envolvidas na
atividade mercantil, se fez necessário proteger o consumidor. Desta forma o clamor público
A defesa do consumidor e o abuso do poder econômico
Inversão do ônus da prova. Desconsideração da
Personalidade Jurídica. Revisão contratual.
A crise energética e medidas inconstitucionais
Artigo retirado da Internet
A CRIAÇÃO DE BANCOS DE DADOS CLANDESTINOS E O DIREITO À PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A ILEGALIDADE DA SUA SUSPENSÃO
Artigo retirado da Internet
A configuração da relação de consumo
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1156344663_56.doc
Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.
A Concorrência e a Defesa do Consumidor no Brasil e no Mercosul - Recuperação Histórica e Perspectivas Paradoxais
A competência da justiça do trabalho nas relações de consumo
Artigo retirado da internet.
A coisa julgada.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2557. Acesso em 26/10/06.
A coisa julgada
Artigo retirado da Internet
A cobrança extrajudicial de honorários advocatícios do consumidor
Artigo retirado da Internet
A COBRANÇA INDEVIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE APLICATIVA DA NORMA
A massificação das relações, característica da sociedade de consumo, possibilita a ocorrência de práticas abusivas como a cobrança indevida (que não deve ser confundida com aquela realizada por meios abusivos/vexatórios). Por sua frequência, tais fenômenos adquirem especial relevância social.
A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo
Artigo retirado da Internet
A CNI e a liberação da publicidade de tabaco
Artigo retirado da Internet
A Cobrança do coeficiente de equiparação salarial – C.E.S. nos financiamentos habitacionais
A central de risco de crédito do banco central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A central de risco de crédito do Banco Central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo retirado da Internet
A Central de Risco de Crédito do Banco Central do Brasil e o sigilo bancário
Artigo retirado da Internet
A Central de Risco de Crédito do Banco Central: considerações sobre sua natureza os risco à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo retirado da Internet
A Boa-Fé na Relação de Consumo
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/411. Acesso em: 26/10/2006.
A boa-fé objetiva nas relações contratuais de consumo
Artigo retirado da Internet
A boa-fé na publicidade no código de defesa do consumidor
A BOA-FÉ NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Artigo retirado da Internet
A balança que não tara: conjecturas acerca do corte de energia elétrica por falta de pagamento
Artigo retirado da Internet
A autonomia privada e a tutela do consumidor na Constituição Européia
Artigo retirado da internet.
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
Artigo retirado da Internet
