Consumidor


A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária

Autores: 
LUCCA, Newton de

Artigo retirado da internet.

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet

Autores: 
FERREIRA, Solon Angelim de Alencar

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre clientes e instituições bancárias

Autores: 
SENE, Leone Trida

Artigo retirado da Internet

A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
BARTECHIUVI, Mário
CUNHA, Belinda Pereira da

A ADIN dos bancos e o Código do Consumidor

Autores: 
OLIVEIRA JÚNIOR, Osny Claro de

Artigo retirado da Internet

A Acao civil publica na defesa do consumidor

Autores: 
BARROSO COSTA, Mônica

A Ação Civil Pública na defesa do consumidor

Autores: 
CASTRO, Liliane

Observações sobre a utilização da Ação Civil Pública para a defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, na esfera do Direito do Consumidor.

A ação civil pública na defesa do consumidor

Autores: 
COSTA, Mônica Barroso

Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

A abusividade da Cláusula Mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito

Autores: 
AMARAL JÚNIOR, Alberto do

Artigo retirado da Internet

A abusividade da cobrança da equot;consumação mínimaequot;

Autores: 
RIBEIRO, Alex Sandro

Artigo retirado da Internet

A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da

A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial

Autores: 
SILVA, Fábio Santos da

Artigo retirado da Internet

A abusividade na prestação de serviços de telefonia

Autores: 
FERREIRA, Hugo Barbosa Torquato

Artigo retirado da Internet

15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade

Autores: 
ANDRIGHI, Fátima Nancy

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.

10 Anos de Proteção ao Consumidor

Autores: 
MOREIRA FILHO, Wilton de Queiroz

Artigo retirado da Internet