Direitos Humanos
Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise sócio-antropológica do surgimento e implantação dos Direitos Humanos
Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise sócio-antropológica do surgimento e implantação dos Direitos Humanos
Da Percepção e Evolução dos Direitos Humanos
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e as Violações dos Direitos Sociais
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS SOCIAIS *
Eliotério Fachin DIAS 1
Direito das mulheres e seu reconhecimentos como Direitos Humanos
Direito das mulheres e seu reconhecimentos como Direitos Humanos
por Lucelene Garcia
ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MACELA NUNES LEAL
RESUMO
Tráfico Internacional de Mulheres: Conceituação, dados e legislação aplicável ao tema.
Tráfico Internacional de Mulheres: Conceituação, dados e legislação aplicável ao tema.
1 Conceito de tráfico de mulheres.
Direitos Humanos no Parto
Até que enfim terminei minha monografia. Meu tema, não poderia ser melhor. Influenciada por minha irmã que fez um projeto arquitetônico de uma maternidade de parto humanizado descobri então que todos os direitos humanos inerentes à mulher são desconsiderados no parto.
O PODER DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO
É indiscutível que todas as instituições necessitam de disciplina para realizarem suas atribuições. A manutenção da ordem é de fundamental importância para a concretização das manifestações humanas e a convivência pacífica entre os indivíduos.
A PIRATARIA MARÍTIMA NA SOMÁLIA EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O mundo, em pleno século XXI, está ameaçado por uma velha inimiga: a pirataria marítima. Este fantasma, maciçamente materializado no contexto global, assombra, de maneira repentina, a segurança das rotas comerciais ultramarinas, uma vez que, 90% do comércio mundial é feito pelas vias oceânicas.
As várias faces da prostituição
As várias faces da prostituição
Três faces do aborto
Três faces do aborto
1 INTRODUÇÃO
DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito
A Evolução Dos Direitos Fundamentais No Brasil
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA
RESUMO
Quanto vale uma vida humana?
QUANTO VALE UMA VIDA HUMANA?
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
Douglas Phillips Freitas
1
Direito à saùde na constituição federal de 1988
Direito à saùde na constituição federal de 1988
INTRODUÇÃO
Direitos do homem amparados internacionalmente
DIREITOS DO HOMEM AMPARADOS INTERNACIONALMENTE
SEITENFUS, Ricardo. Proteção internacional dos Direitos do Homem. 4ª Ed. Porto Alegre: livraria do Advogado, 2006.
Meio ambiente e direitos humanos- conflitos e dilemas da contemporaneidade
Meio ambiente e direitos humanos- conflitos e dilemas da contemporaneidade
INTRODUÇÃO
O papel dos municípios na concretização dos direitos humanos
O papel dos municípios na concretização dos direitos humanos
1 Introdução
Importância de se incluir políticas públicas nos estudos jurídicos para a concretização dos direitos humanos
Importância de se incluir políticas públicas nos estudos jurídicos para a concretização dos direitos humanos
Laírcio Márcio Lemos e Sousa[1]
Resumo
A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas
A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.
1- INTRODUÇÃO.
Limites decorrentes dos tratados de direitos humanos ao poder constituinte originário
Limites decorrentes dos tratados de direitos humanos ao poder constituinte originário
Jorge Henrique Morais Evangelista[1]
Profª Patrícia Spagnolo Parise[2]
RESUMO
Direitos e Garantias Individuais
Direitos e Garantias Individuais
O início do presente trabalho deve ser precedido de uma breve leitura do artigo 5ª, de nossa carta magna:
A vigilância coletiva e o direito de privacidade
A vigilância coletiva e o direito de privacidade
RESUMO
A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código Civil brasileiro de 2002.
PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código
Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos. De Westfália às Nações Unidas.
COGO, Rodrigo. Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos. De Westfália às Nações Unidas. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2923, 3 jul.
