Direitos Humanos
"La Garantía Básica de la Predeterminación Legal, La Irretroactividad y la Imprescriptibilidad"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2005/19/19_La%20Garantia_Basica.pdf
"LAS RELACIONES JURÍDICO INSTITUCIONALES ENTRE EL OMBUDSMAN Y LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN COSTA RICA "
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2005/20/20_las_relaciones_juridico.pdf
"Derechos de los Pueblos Indígenas"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2007/22/22_derechos_de_los_pueblos_indigenas.pdf
"LOS DERECHOS HUMANOS DURANTE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2008/23-tomo-1/23a_los_derechos_humanos_durante.pdf
"EL DAÑO CULTURAL EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: ¿NUEVA CATEGORÍA JURÍDICA? "
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2008/23-tomo-1/23a_el_dano_cultural_en_jurisprudencia.pdf
"Las Comunidades de Indios en el Derecho "
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2009/26/26_16_las_comunidades_.pdf
"LA TORTURA COMO DELITO DE LESA HUMANIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ECUATORIANO"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2011/29/29_143a214_latortura.pdf
Da incompatibilidade da Lei Maria da Penha com o instituto da suspensão condicional do processo
Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos homossexuais
A gente não quer só dinheiro, a gente quer dinheiro e felicidade
LEI MARIA DA PENHA: A HERMENÊUTICA DO (DES)AFETO
Direitos humanos fundamentais e sua aplicação aos direitos dos trabalhadores
Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade
Direito à vida e a descriminalização do aborto
O direito de morrer: eutanásia, ortotanásia e distanásia no direito comparado
O "substantive due Process of law" e a efetividade de sua aplicação no direito pátrio
A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Até que ponto há a efetividade do devido processo legal material no direito brasileiro
O acesso à ordem jurídica como direito fundamental no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende problematizar a questão do acesso pleno a um sistema solucionador de conflitos sociais como direito fundamental do cidadão[1], incluindo aquele marcado pela vulnerabilidade social, cultural ou econômico-financeira.
O papel da educação na formação do cidadão brasileiro
Os direitos humanos sob a ótica materialista e procedimentalista
SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela ótica da Defensoria Pública
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela ótica da Defensoria Pública
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas
DA INIMPUTABILIDADE
"A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O ESTATUTO CONSTITUTIVO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE À ENTREGA DE NACIONAIS"
O presente artigo tem como escopo demonstrar a compatibilidade entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira no que se refere à entrega de nacionais para julgamento no Tribunal Penal Internacional - TPI.
INTRODUÇÃO
"A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO."
A contribuição da Declaração e Programa de Ação da Conferência de Direitos Humanos de Viena no aperfeiçoamento dos mecanismos internacionais e nacionais de implementação do combate a discriminação racial no mercado de trabalho
SUMÁRIO
"RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NO CASO DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA DENTRO DE SEU TERRITÓRIO"
A presente obra tem por objetivo principal apresentar hipóteses em que o Estado será responsabilizado, de forma indireta ou subjetiva, quando se priva da prática de ato imputada a ele. Será abordado, ainda, o tráfico de pessoas em seu território.
"O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA"
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise, definição e conceitos sobre o Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal Internacional foi criado pelo Tratado de Roma de 1998. Inicialmente o tratado foi assinado por 120 países.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil
1. Resumo
Avaliação, certificação e profissionalização de agentes comunitários de cidadania e direitos humanos: uma questão de justiça
A criação de um sistema nacional de certificação profissional é uma necessidade para aqueles que não tiveram oportunidades de progresso na educação formal e que gostariam de ter reconhecidas as c
Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Aspectos relacionais entre segurança pública e direitos humanos
Discussão doutrinária sobre a evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil
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