Direitos Humanos


Controle de convencionalidade: os direitos humanos como parâmetro de validade das leis

Autores: 
LEITE, Marcos Thadeu Alvarenga

A posição dos tratados internacionais sobre direitos humanos, segundo o STF

Autores: 
LEITE, Antonio Teixeira

Analisa-se o debate no STF sobre a posição, em nosso ordenamento jurídico, de tratado internacional que versa sobre os direitos humanos.

Dignidade humana na contemporaneidade: desafios e possibilidades no campo do direito

Autores: 
VIEIRA, Jean Carlos Borges

Resumo[1]Neste artigo abordaremos a dignidade da pessoa humana na contemporaneidadeque muitas vezes no século XXI podemos identificar situações de abandono, mendi

A construção da Teoria do Indigenato: do Brasil colonial à Constituição republicana de 1988

Autores: 
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de

Resumo: A Constituição Federal de 1988 destinou um capítulo específico para tratar dos direitos e garantias indígenas, inaugurando, ainda, novos fundamentos para os direitos originários dos índios sobre suas terras tradicionais, pautados na dignidade da pessoa humana e na proteção à diversidade ét

EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO A LA PAZ

Autores: 
MARTÍNEZ, Eliana Irene

A homofobia enquanto desiderato de alquebramento da condição humana do ser feliz: do féretro da dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático à mutilação da igualdade e da liberdade como direitos fundamentais

Autores: 
MIRANDA, José Eduardo de

 

Em homenagem à Dra. Marisa Chaves Gaudio, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo, da Subseção de Teresópolis da OAB/RJ, por seu trabalho em prol da dignidade do alheio, pelo direito de felicidade!


 

 

O reconhecimento dos Direitos Humanos com o advento do Pacto de San Jose e da EC Nº 45/2004

Autores: 
SARTORIO, Milton Tiago Elias Santos

 

 

O Pacto de São José da Costa Rica e o julgamento do RE-STF 466.343

Autores: 
MAGALHÃES, Leonardo Cardoso de

 

Os Direitos Humanos no contexto do neoliberalismo e da globalização

Autores: 
JUNIOR, Francisco de Assis Cabral Gomes

 

 

Visão crítica acerca da prisão do depositário judicial infiel e os direitos humanos

Autores: 
RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

 

 

Analisa a violação dos direitos humanos em face da prisão do depositário judicial infiel, uma vez que não existe previsão legal neste sentido.

Introdução

Direitos Humanos: análise do surgimento do estado como sociedade e a herança das antigas civilizações

Autores: 
SILVA, Luzia Gomes da

 

RESUMO  

 

O direito internacional dos direitos humanos no Brasil e os índios

Autores: 
BARBIERI, Samia Roges Jordy

 

 

Analisa com profundidade a tendência mais moderna a respeito da Internacionalização dos Direitos, em especial dos Direitos Humanos em que os povos indígenas estão inseridos, de acordo com estudos do ISA (Instituto Sócio Ambiental).

Direitos Humanos e a Corte Penal Internacional

Autores: 
MIRANDA, Paola Frassinetti Alves de

 

 

Neste artigo procura-se mostrar a evolução dos direitos humanos, as alterações porque passou na sua valoração e tutela. Da tutela individual dos Estados à criação de organismos internacionais.

A evolução dos Direitos Humanos

Autores: 
SILVA, Luzia Gomes da.

 

RESUMO

O Princípio da Dignidade Humana Como Critério Para a Construção da Decisão Jurídica

Autores: 
PINHEIRO, Samir Araújo Mohana.

 

Derechos Humanos y Derechos de Propiedad Intelectual

Autores: 
VELAZQUEZ, Santiago

 

 

La presente ponencia tiene por objeto acreditar la vinculación existente entre los Derechos de Propiedad Intelectual y los Derechos Humanos, y más concretamente como los primeros son una especie de los segundos y coadyuvan a la vigencia y eficacia de otros derechos humanos.

La Convención Americana de Derechos Humanos. Aspectos Penales

Autores: 
SANTOS, Ramiro Larrea

 

 

A Lei Lily Ledbetter: em busca dos Direitos Humanos

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Histórico da Lei e seus objetivos

Análise da in(constitucionalidade) do Regime Disciplinar Diferenciado

Autores: 
SILVA, Fernanda Cintra Lauriano

 

 

Trata da origem, conceito, características, cabimento e aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado, assim como da constitucionalidade do instituto e sua compatibilidade com os principais tratados internacionais de Direitos Humanos.

1. Introdução

La libertad de prensa en Venezuela y España

Autores: 
VAL, David

Durante años, los medios generalistas españoles se han encargado de analizar con lupa la supuesta falta de libertad de prensa en Venezuela. ¿Qué es lo que no nos contaron?

La idea de terrorismo internacional es la gran excusa para invadir países que no gustan a Estados Unidos

Autores: 
Entrevista a Joan E. Garcés, autor de “Soberanos e intervenidos” (IV edición)

 

La idea de terrorismo internacional es la gran excusa para invadir países que no gustan a Estados Unidos

Autores: 
Entrevista a Joan E. Garcés, autor de “Soberanos e intervenidos” (IV edición)

 

El desafío del matrimonio civil en el Líbano

Autores: 
PRIETO, Mónica G.

BEIRUT.– Los nuevos héroes de los libaneses más comprometidos con la conquista de los derechos civiles no son históricos activistas, ni  han sido arrestados por su particular forma de luchar contra el sistema.

A dos años de la caída de Mubarak, crisis política y movilización de masas

Autores: 
MOLINA, Eduardo

 

Primero robaron nuestros libros y luego nuestra historia

Autores: 
ABULHAWA, Susan

 

El precio que pagan las mujeres por manifestarse en Arabia Saudí

Autores: 
SAYED, Abeer al Sayed