Direitos Humanos
Controle de convencionalidade: os direitos humanos como parâmetro de validade das leis
A posição dos tratados internacionais sobre direitos humanos, segundo o STF
Analisa-se o debate no STF sobre a posição, em nosso ordenamento jurídico, de tratado internacional que versa sobre os direitos humanos.
Dignidade humana na contemporaneidade: desafios e possibilidades no campo do direito
Resumo[1]: Neste artigo abordaremos a dignidade da pessoa humana na contemporaneidadeque muitas vezes no século XXI podemos identificar situações de abandono, mendi
ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE LA DELIMITACION DEL ALCANCE DE LA PROHIBICION DE LA TORTURA EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CEDH
http://revistas.unc.edu.ar/index.php/recordip/article/view/286/284
ALGUNAS CONSIDERACIONES EN TORNO A LA NATURALEZA Y ALCANCE DE LA NOCION DE DILIGENCIA DEBIDA EN LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
http://revistas.unc.edu.ar/index.php/recordip/article/view/285/283
EL DELITO DE DESAPARICION FORZADA DE PERSONAS Y LA POSIBLE AFECTACION DEL PRINCIPIO DE LEGALIDAD
http://revistas.unc.edu.ar/index.php/recordip/article/view/276/280
A construção da Teoria do Indigenato: do Brasil colonial à Constituição republicana de 1988
Resumo: A Constituição Federal de 1988 destinou um capítulo específico para tratar dos direitos e garantias indígenas, inaugurando, ainda, novos fundamentos para os direitos originários dos índios sobre suas terras tradicionais, pautados na dignidade da pessoa humana e na proteção à diversidade ét
EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO A LA PAZ
A homofobia enquanto desiderato de alquebramento da condição humana do ser feliz: do féretro da dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático à mutilação da igualdade e da liberdade como direitos fundamentais
Em homenagem à Dra. Marisa Chaves Gaudio, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo, da Subseção de Teresópolis da OAB/RJ, por seu trabalho em prol da dignidade do alheio, pelo direito de felicidade!
O reconhecimento dos Direitos Humanos com o advento do Pacto de San Jose e da EC Nº 45/2004
O Pacto de São José da Costa Rica e o julgamento do RE-STF 466.343
Os Direitos Humanos no contexto do neoliberalismo e da globalização
Visão crítica acerca da prisão do depositário judicial infiel e os direitos humanos
Analisa a violação dos direitos humanos em face da prisão do depositário judicial infiel, uma vez que não existe previsão legal neste sentido.
Introdução
Direitos transindividuais e humanos: um estudo comparativo da Constituição brasileira de 1988 do Brasil e a Constituição de 1853 da Argentina
RESUMO
Direitos Humanos: análise do surgimento do estado como sociedade e a herança das antigas civilizações
RESUMO
O direito internacional dos direitos humanos no Brasil e os índios
Analisa com profundidade a tendência mais moderna a respeito da Internacionalização dos Direitos, em especial dos Direitos Humanos em que os povos indígenas estão inseridos, de acordo com estudos do ISA (Instituto Sócio Ambiental).
Direitos Humanos e a Corte Penal Internacional
Neste artigo procura-se mostrar a evolução dos direitos humanos, as alterações porque passou na sua valoração e tutela. Da tutela individual dos Estados à criação de organismos internacionais.
A evolução dos Direitos Humanos
RESUMO
O Princípio da Dignidade Humana Como Critério Para a Construção da Decisão Jurídica
Derechos Humanos y Derechos de Propiedad Intelectual
La presente ponencia tiene por objeto acreditar la vinculación existente entre los Derechos de Propiedad Intelectual y los Derechos Humanos, y más concretamente como los primeros son una especie de los segundos y coadyuvan a la vigencia y eficacia de otros derechos humanos.
La Convención Americana de Derechos Humanos. Aspectos Penales
A Lei Lily Ledbetter: em busca dos Direitos Humanos
Histórico da Lei e seus objetivos
Análise da in(constitucionalidade) do Regime Disciplinar Diferenciado
Trata da origem, conceito, características, cabimento e aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado, assim como da constitucionalidade do instituto e sua compatibilidade com os principais tratados internacionais de Direitos Humanos.
1. Introdução
La libertad de prensa en Venezuela y España
Durante años, los medios generalistas españoles se han encargado de analizar con lupa la supuesta falta de libertad de prensa en Venezuela. ¿Qué es lo que no nos contaron?
La idea de terrorismo internacional es la gran excusa para invadir países que no gustan a Estados Unidos
La idea de terrorismo internacional es la gran excusa para invadir países que no gustan a Estados Unidos
El desafío del matrimonio civil en el Líbano
BEIRUT.– Los nuevos héroes de los libaneses más comprometidos con la conquista de los derechos civiles no son históricos activistas, ni han sido arrestados por su particular forma de luchar contra el sistema.
A dos años de la caída de Mubarak, crisis política y movilización de masas
Primero robaron nuestros libros y luego nuestra historia
El precio que pagan las mujeres por manifestarse en Arabia Saudí