Direitos Humanos
Direitos humanos, globalização e soberania
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O Direito à Proteção e os defensores de Direitos Humanos na América Latina
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O princípio da dignidade humana e a interpretação dos Direitos Humanos
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Quando os direitos humanos existirão em cuba?
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O que é Direito Humano à alienação adequada?
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Inconsistências da teoria concepcionista como absoluta e única de defesa do direito à vida frente aos conflitos jurídicos da anencefalia e outros
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A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
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A dignidade da pessoa humana e igualdade: breve estudo sobre a declaração universal dos direitos humanos e a pessoa com deficiência
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Imprensa e as fontes x socialismo tirano
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A herança de Darwin e o problema da justificação filosófico-jurídica da dignidade humana
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Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
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Abusos da soberania em estado democrático de direito
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Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil
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O conceito de cidadania e as relações jurídicas intersociais
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Os fundamentos antropológicos dos direitos humanos
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A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt
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Sucintas abstrações sobre cidadania,à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
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Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
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Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?
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Cultura da Paz e Mediação: uma experiência com adolescentes
DIREITOS HUMANOS: discurso pragmático ou falacioso?...
O Princípio da Humanidade: O repúdio a um passado vergonhoso
Resumo: Valendo-se das consequências advindas de um passado ainda recente e que acarretou as mais vergonhosas e abjetas chagas para toda a coletividade, o presente artigo adota como pilar fundamental a necessidade de discorrer acerca do denominado princípio da humanidade, destacando, mormente, sua maciça importância para o Dir
A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos
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O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais
Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos
Direito à memória e à verdade
1 – A intersecção entre Direito Internacional e ordenamento jurídico interno
União homossexual e a justiça
Enquanto a Legislação Federal não chega, os militantes da causa homo-afetiva contam com legislações e acordos setorizados.
A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos.
Batista, Anne Caroline. A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Tortura no Brasil: a banalidade do mal
