Consumidor
A CRISE ECONÔMICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SOCIAL FÁCIL NO BRASIL
Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/6145
A BANALIZAÇÃO DAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE A PERDA DO CARÁTER PUNITIVO PEDAGÓGICO
Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1224/780
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/539
O PAPEL DO PROCON NA DEFESA QUALIFICADA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES: O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/21619/15644
O CONCEITO DE CONSUMIDOR NA JURSIPRUDÊNCIA DO STJ: CRÔNICA DE UMA JORNADA INACABADA
RESUMO
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
Resumo
A COBRANÇA DA TAXA DE DISPONIBILIDADE PELOS MÉDICOS OBSTETRAS
RESUMO:
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE EM CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR – Uma Análise à luz do CDC
RESUMO:
Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
O Dano Moral no Inadimplemento Contratual: A Responsabilidade da Administradora da Rede de Compras Coletivas
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/RenataFerreiraKingston.pdf (Acesso em 31/03/2015)
A inconstitucionalidade do enunciado 381 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/LuisaGuimaraesPintoPinheiro.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Os reflexos das demandas coletivas para a efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses individuais nas relações de consumo
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/CristianoCamposBabo.pdf (Acesso em 31/03/2015)
Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/487/515 (Acesso em 27/03/2015)
Os planos de saúde como contratos de consumo
Os planos de saúde como contratos de consumo
Da aplicabilidade do Direito Consumerista aos Serviços Públicos
É sabido que os serviços públicos diferenciam-se em grande medida dos serviços prestados por particulares.
O atraso da construtora na entrega de imóvel e os direitos do consumidor
Fato cada vez mais comum na vida daqueles que compram imóvel a ser construído é o descumprimento por parte da construtora relativamente à obrigação de entrega da unidade imobiliária na data contratualmente aprazada.
Vulnerabilidade, hipossuficiência, conceito de consumidor e inversão do ônus da prova: notas para uma diferenciação
1. Intróito
O Consumidor Destinatário Final ou Stricto Sensu: Conceito e Proteção Legal
O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
A inversão do ônus da prova deve ser decretada na fase de instrução, quando o juiz reconhecer vulnerabilidade do consumidor.
Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial
Introdução
Direito do consumidor no século dos novos direitos
"A inexistência de relação de consumo na contratação de empréstimo bancário para formação de capital de giro das empresas e suas implicações"
Não existe relação de consumo nos contratos de mútuo bancário, mediante a contratação de cédulas de crédito bancários. São improcedentes as ações revisionais que têm tal argumento como causa de pedir.
"Responsabilidade civil nas relações de consumo"
legislação consumerista não diferencia responsabilidade contratual e extracontratual, abraçando a todas as vítimas do evento igualment
As cláusulas compromissórias em contratos de consumo
A Proeminência dos Corolários da Informação e da Transparência na Proteção e Defesa do Consumidor
Sistema de registro de preços: a evolução da figura do "carona" com o advento do decreto nº 7.892/2013
1. Introdução
O Preceito da Vulnerabilidade enquanto Axioma Sustentador do Direito do Consumidor
"Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação do Ministério Público"
RESUMO
"Atraso da entrega imóveis e direito do consumidor"
"Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs""
I- Introdução
Entrou em vigor no dia 1º. de dezembro de 2008, o decreto de n° 6.523, de 31 de julho de 2008, que regula a lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que fixou normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor – SAC.
