Consumidor
Reparação de danos e consumo
Autores:
AFONSO, Luiz Fernando
Reparação de danos e consumo
Precaução e consumo. A aplicação do princípio da precaução nas relações de consumo
Autores:
AFONSO, Luiz Fernando
Precaução e consumo.
A aplicação do princípio da precaução nas relações de consumo
A proteção do princípio da simetria da informação das relações de consumo
Autores:
PIETROLUONGO, Sérgio Lindoso Baumann das Neves
Política Nacional de Resíduos Sólidos e direito ao meio ambiente equilibrado
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
O dano moral e os planos de saúde
Autores:
BRANDÃO, Luciano Correia Bueno
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua relação intrínseca com o Código de Defesa do Consumidor
Autores:
NEVES, Carlos Roberto Pereira das
A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado. Agora os juros ficaram do jeito que o diabo gosta
Autores:
DONIZETTI, Elpídio
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Autores:
GUGLINSKI, Vitor Vilela
Sobre o conceito de cidadania e sua aplicação ao caso brasileiro
Autores:
DIAS, Wladimir Rodrigues
Planos de saúde devem cobrir órteses e próteses vinculados a procedimentos cirúrgicos
Autores:
BRANDÃO, Luciano Correia Bueno
Argumentos em defesa da Tabela Price. Comprovação prática da inexistência de anatocismo ou de capitalização composta das taxas de juros
Autores:
PAIVA, Leonardo Carlo Biggi de
20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Autores:
OLIVEIRA, Júlio Moraes
Responsabilidade civil e vício de produtos
Autores:
CORNETTA, William
O ônus da prova no processo civil moderno
Autores:
RAVACHE, Alex
As práticas anticoncorrenciais ligadas a comercialização
Autores:
ZANETTI, Robson
É possível o corte no fornecimento da energia elétrica por inadimplemento da obrigação de pagamento do consumidor?
Autores:
ZANETTI, Robson
La garantia soy yo
Autores:
ZANETTI, Robson
Clonagem de cartão bancário
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
Clonagem de cartão bancário
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
A liberdade do banqueiro em outorgar e manter o crédito
Autores:
ZANETTI, Robson
É legal a proibição do uso do estrangeirismo em propagandas?
Autores:
ZANETTI, Robson
A traição no relacionamento amoroso gera dano moral?
Autores:
ZANETTI, Robson
A reparação integral dos danos morais
Autores:
ZANETTI, Robson
A justa medida do dano moral
Autores:
ZANETTI, Robson
O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB
Autores:
ZANETTI, Robson
A responsabilidade dos sócios na sociedade de advogados frente aos clientes
Autores:
ZANETTI, Robson
Contrato de Locação em Shopping Center
Autores:
MARTINS, Ivo Fernando Pereira
A regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011)
Autores:
MECELIS, Adriana.
Ordem de reajuste e amortização das prestações referentes aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Autores:
NAGIMA, Irving Marc Shikasho
Da ilegalidade das tarifas bancárias de abertura de crédito e emissão de boleto ou carnê
Autores:
NAGIMA, Irving Marc Shikasho