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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito
Artigo retirado da Internet
A Defesa do consumidor e os contratos bancários de crédito
Artigo retirado da internet.
A defesa do consumidor em juízo
A defesa do consumidor em juízo
Artigo retirado da Internet
A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário finaceiro
Artigo retirado da Internet
A defesa do indiciado no processo administrativo disciplinar federal
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6111. Acesso em: 22 fev. 2007.
A defesa dos direitos e interesses dos usuários de serviços públicos. A inconveniente (mas necessária) aplicação supletiva do CDC como forma de contornar a ausência de estatuto protetivo próprio
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
A Defensoria Pública
A Defensoria Pública e a luta interminável em prol dos mais carentes
A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos
A defesa da Constituição nas Cortes Supremas
Artigo retirado da Internet.
A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público
A defesa do consumidor como instrumento limitador à ordem econômica
Artigo retirado da internet.
http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Dinara%20de%20Arruda%20Oliv....
Acesso em: 14 jun. 2007.
A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
A revolução industrial e o extraordinário crescimento do comércio criou forte antagonismo
na relação de compra e venda. Diante do choque de interesses das partes envolvidas na
atividade mercantil, se fez necessário proteger o consumidor. Desta forma o clamor público
A defesa do consumidor e o abuso do poder econômico
Inversão do ônus da prova. Desconsideração da
Personalidade Jurídica. Revisão contratual.
A Decretação da Prisão Preventiva à Luz da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal
Artigo retirado da Internet
A decretação ex-ofício da prisão do devedor de alimentos
A Dedutibilidade das Provisões no Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A Decadência no Direito Previdenciário Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet
Quatro diretores do famoso site Pirate Bay [01] foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a gigantes da indústria audiovisual (como Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia
A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal
Artigo retirado da Internet
A decisão do STF e a multa fundiária
Artigo retirado da Internet
A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos
A Decisão Judicial.
Artigo retirado da internet.
A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.espdh.hpg.com.br/texto28.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.
A declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 229-242.
A Declaration of the Independence of Cyberspace
A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade.Uma relação necessária
A Decretação da falência extingue o contrato de trabalho?
Artigo retirado da Internet
A decadência e o inciso I do art. 173 do CTN
A decadência na sonegação fiscal
A Cyberspace Independence Declaration
A decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime de homologação
Crítica ao posicionamento do STJ.
A Decadência e a Prescrição como Modalidades de Extinção do Crédito Tributário.
Artigo retirado da Internet
A crítica de Frisch contra a teoria da imputação objetiva de Roxin
A crueldade das penas e o caminho para a diminuição da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A CSLL das receitas de exportação
Artigo retirado da internet.
A culpa como causa da separação e seus efeitos
Artigo retirado da Internet.
A Culpa conjugal e ruptura.
A culpabilidade como juízo de imputação
A culpabilidade como juízo de imputação
Artigo retirado da Internet
A CULTURA DA VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO
A Constituição Federal de 1988 refere em seu artigo 1º, incisos II e III a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República Federativa do Brasil, competindo a família, a sociedade e ao poder público o dever
A cultura e o Estado Democrático de Direito
A autora correlaciona a Cultura e sua importância na edificação e manutenção do ente político denominado Estado. Demonstra que o Estado deve fundar-se com objetivo de atender ao bem comum e revestir-se de valores sociais.
A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX
Artigo retirado da internet:
Acesso em: 14 set. 2009.
Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da
formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial
A crise do sistema penitenciário
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/rene_dotti.pdf.
A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos
Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.