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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
NOVOS PARADIGMAS DE DIREITOS SOCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ANALISADA SOB O ENFOQUE DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR EM UM MUNDO GLOBALIZADO
fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1387
Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26627
A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1880
Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades
fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3129#preview-link0
A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
fonte: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2008_1
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO
fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1410
GUARDA COMPARTILHADA
fonte: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio
O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE
fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Um pouco além dos territórios: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada
fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1238
A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1936
O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO
http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1849
Ensino religioso e relações étnico-raciais: reflexões sobre o currículo escolar e a implementação da Lei 10.639/2003 na educação pública estadual no Amapá
fonte: https://numen.ufjf.emnuvens.com.br/numen/article/view/2973
A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – AC
fonte: http://www.fcr.edu.br/revista/index.php/saberesamazonia/article/view/55
BIOPIRATARIA CULTURAL
fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/336
O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS
fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/3922
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
fonte: http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/417
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL
fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180
A ÁGUA COMO RECURSO AMBIENTAL: A COBRANÇA FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR
fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/2795
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DO MÉDICO
fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1687
O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/904
TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1823
DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
fonte: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1789
O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181
ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5893
RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO AMBIENTAL NO CASO DA MINERADORA RIO POMBO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1775
O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596
CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia
fonte: http://reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145
O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652
DANOS AMBIENTAIS: RESPOSABILIDADE CIVIL
fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1838/1606
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651
A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação
fonte: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32152
A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
fonte: http://www.periodicos.usp.br/rdisan/article/view/127776
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/17961
DIREITO DE AÇÃO: EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
fonte:http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1187
CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA
fonte: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0121-182X2017000100005&script=sci_abstract&tlng=en
André-Jean Arnaud e sua contribuição para a sociologia do direito brasileira
fonte: http://revista.abrasd.com.br/ojs/index.php/rbsd/article/view/86
O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTE
fonte: https://seer.lcc.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/3146
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SUS E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CIRURGIAS ELETIVAS
fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2576
