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Projeto Buscalegis

Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO DE PRÓ-LABORE E SUA CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA

Autores: 
FERNANDES, Almir Garcia
RIBEIRO, Elaine Sílvia Pires

fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/view/512/491

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A TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
SALOMÃO, Allan Merlante

fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5855

O processo de execução fiscal no Brasil e em Portugal – uma análise sobre a penhora do bem/da casa de morada da família, frente à defesa da meação

Autores: 
SOUZA, Elaine Gonçalves Weiss de
BARBOSA, Andreia Isabel Dias

fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10149

A EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO: a manutenção da impenhorabilidade do bem de família dianta das exceções previstas pela Lei nº 8.009/90

Autores: 
MARTINS, Taigoara Finardi
MATTOSINHO, Francisco Antonio Nieri

fonte: http://www.revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1141/607

Execuções judiciais pecuniárias de processos coletivos no Brasil : entre a fluid recovery, a cy pres e os fundos

Autores: 
HOMMA, Fernanda Lissa Fujiwara

fonte: http://eprints.c3sl.ufpr.br/handle/1884/46065

RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR

Autores: 
DELAROSA, Keite Fernanda
GONÇALVES, Dalva Araújo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1991

Fluxo de Justiça e a Construção da Verdade Jurídica em Processos Judiciais em Casos de Indenização por Erro Médico em Florianópolis, Santa Catarina.

Autores: 
BERGONSI, Lorenza Tramontina

fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/174194

O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FERRAMENTA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA NO BRASIL

Autores: 
MELLO, Juliane Fernandes de
MAIA, Regina Elisemar Custódio

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1977

RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores: 
LOMBA, Ana Paula Leopoldo
RIBAS, Maristela Silva Fagundes

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1982

Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto

Autores: 
LACERDA, Clodomiro Fernandes

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3091

A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autores: 
PEGORARI

fonte: https://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/144

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no processo do trabalho

Autores: 
THALES, Cota Rodrigues

fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172884

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMUNICAÇÃO: DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL COMO INCREMENTO NO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
SOBRINHO, Aonso Soares Oliveira
FILHO, CLarindo Ferreira Araujo

fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/692

A BAIXA CONSTITUCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA FACE À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DECORRENTE DE REMESSAS POSTAIS

Autores: 
MICHELON, Érico Portaluppi

fonte: https://intranet.univates.br/bdu/handle/10737/1345

O trabalho doméstico e a lei complementar 150 de 2015

Autores: 
MOSCA, Sabrina Marcela Pio da Rocha

fonte: http://www.repositorio.uff.br/jspui/handle/1/3128

LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA

Autores: 
PEREIRA, Edcarlos Salles
PENTEADO, Camila Witchmichen

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1968

O COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA SOB A TUTELA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “Bullying” é questão de direito

Autores: 
JOTZ, Maria Eunice Viana

fonte: http://conteudo.pucrs.br/wp-content/uploads/sites/11/2017/03/maria_jotz_2016_2.pdf

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

Autores: 
SANTOS, Patrick Ronielly dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1999/0

ARBITRAGEM: UMA FORMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS

Autores: 
TEIXEIRA, Elan Marcos de Matos
FUNES, Gilmara

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1987

A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
REATO, Talissa Truccolo Reato
CABEDA, Taísa

fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/10404

A União Estável e o direito sucessório: (des)igualdade inconstitucional

Autores: 
COUTO, Daiane Wagner do

fonte: https://intranet.univates.br/bdu/handle/10737/1341

A Teoria da Perda de uma chance na aplicabilidade dos tribunais brasileiros: possibilidades e tendências

Autores: 
LENHARDT, Augusto

fonte: https://intranet.univates.br/bdu/handle/10737/1337

Proposta de modelo de gestão de riscos tributários em Instituição Financeira

Autores: 
ROSSI, Marcia Cristiane

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3159

AVANÇOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA LEI N. º 12.305/10

Autores: 
MORAIS, Waldir Aparecido de
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/2003

A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro

Autores: 
GUIMARÃES, Felipe de Souza Barroso

fonte: http://www.repositorio.uff.br/jspui/handle/1/3134

Multiparentalidade: benefícios e efeitos jurídicos do seu reconhecimento pelo Direito

Autores: 
VIEIRA, Carla Eduarda de Almeida

fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/357

Residência Habitual e Lei Aplicável à Sucessão Causa Mortis Internacional

Autores: 
CARAVACA, Alfonso-Luis Calvo

fonte: http://www.seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/68965

O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE

Autores: 
JÚNIOR, Aluer Baptista Freire Júnior
AMIGO, Andréia Vieira

fonte: http://faculdadedofuturo.edu.br/revista1/index.php/remas/article/view/130

Os direitos fundamentais dos animais não humanos: o ultrapassar fronteiras da Constituição para além da coexistência à convivência moral e ética dos seres sencientes.

Autores: 
ABILIO, Juan Roque

fonte: http://www.revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1132

Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero

Autores: 
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465

EMENTA: ''Doação Inoficiosa Art. 1.176 do CC - Querela Inofficiosa e Donationis - Requisitos''

Autores: 
FLORES, Carlos Thompson

fonte: http://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/71535

Holding como ferramenta de sucessão patrimonial

Autores: 
BIANCHINI, Julian

fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/handle/11338/1598

HOMOSSEXUALIDADE: UM DEBATE NECESSÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL?

Autores: 
SAMPAIO, Artur Livônio Tavares
LUCAS, Iarê Andrade

fonte: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/636

ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE AO DEPENDENTE QUÍMICO NA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO: RESOLUÇÕES PACTUADAS PELO MAGISTRADO E A REDE SOCIOASSISTENCIAL

Autores: 
COSTA, Bernardino Cosobeck

fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/140

União Poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegida

Autores: 
LOTTI, Paulo

fonte: http://www.periodicos.ufop.br/pp/index.php/libertas/article/view/418

http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/122

Autores: 
REIS, Ana Caroline dos
LUZ, Daiana Figueiredo da
SILVA, Jaqueline Miguel Baia
SILVA, Rita de Cássia Ferreira da
MENDES, Andréia Almeida

fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/122

Uma perspectiva acerca do regime matrimonial obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta anos

Autores: 
COLOMBO, Cristiano

fonte: http://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/71050

Pacte Civil de Solidarité e União Estável: um estudo comparado

Autores: 
IPUCHIMA, Caroline Ramires
SOUZA, Patrício Alves

http://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/64841

A FORMA COMO FOI DISCIPLINADA A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA EM NOSSO PAÍS É UM OBSTÁCULO PARA A MAIOR UTILIZAÇÃO DO ATO DE ÚLTIMA VONTADE NO BRASIL?

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes

fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/1/2017_01_0413_0422.pdf

Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência

Autores: 
SILVA, Sara Elisabete Gonçalves da Silva

fonte:http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2384

Mosaicos familiares, entre nome e herança: a pluriparentalidade jurídica no caso dos netos e netas restituídos da Argentina

Autores: 
WASSMANSDORF, Marina Lis

fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172881

APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL

Autores: 
OPUSZKA, Paulo Ricardo
VESCOVI, Luiz Fernando

fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1784

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Autores: 
OPUSZKA, Paulo Ricardo
VESCOVI, Luiz Fernando

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EFEITOS EX TUNC E EX NUNC NA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL

Autores: 
MATHIAS, Maria Ligia Coelho
LOURENÇO, José

fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/1/2017_01_0509_0544.pdf

A perda de uma chance e a atividade médica: possibilidade de responsabilidade civil?

Autores: 
LANA, Henrique Avelino

fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/420

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DETERMINADAS PELO JUDICIÁRIO

Autores: 
REIS, Wanderlei José dos

fonte:http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/576

Princípios Constitucionais frente ao reconhecimento da União Estável Putativa e Paralela como entidade familiar

Autores: 
OLIVEIRA, DÉBORA SOUZA DE
COSTA, ADRIANA LAMBERT

fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1548

Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital

Autores: 
DONNINI, Rogério
LEMOS, Raphael Abs Musa de

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/23531

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR

Autores: 
PAULA, Uequicilene Nascimento de
CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boeachat
GUIMARÃES, Décio Nascimento

fonte: http://famescbji.srvroot.com:8081/multaccess/index.php/multaccess/article/view/8

Estratégias para a eternidade num contexto de mudanças terrenas: os testadores do Rio de Janeiro e os pedidos de sufrágios no século XVIII1

Autores: 
RODRIGUES, Claudia

fonte: https://locus.ufjf.emnuvens.com.br/locus/article/download/2883/2234