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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Ação coletiva de consumo contra tarifas abusivas de água
Ação coletiva de consumo contra tarifas abusivas de água. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=36. Acesso em: 28 set. 2006.
Ação contra a Mordaça
Artigo retirado da Internet
Ação contra gratuidade em transporte coletivo sem indicação de fonte de custeio
Empresa de transporte coletivo ajuíza ação contra Município, para declarar a nulidade da exigência de desconto em passagens sem a indicação da respectiva fonte de custeio.
Ação contra tarifa mínima de fornecimento de água e esgotos
consumidor
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo Defensor Público Estadual infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Ação Civil Pública para tutela ambiental.
Artigo retirado da internet.
Ação civil pública para viabilização, pelo Município, das condições para entrega domiciliar de correspondência
Ação civil pública para que o Município proceda ao cadastro imobiliário de um bairro (nomenclatura de ruas e numeração de casas), a fim de que seja possível a entrega domiciliar de correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Ação civil pública por poluição sonora - cabimento e legitimidade do ministério público
Ação civil pública trabalhista
Artigo retirado da Internet
Ação civil pública. Aspectos sócio-jurídicos de sua imprescindibilidade
Ação Civil Pública: aspectos ligados à competência
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/94. Acesso em: 29/09/2006.
Ação civil “ex-delicto”: Legitimidade ativa do Ministério Público
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Ação civil pública no âmbito do processo do trabalho
É incontroversa, hoje, a competência da Justiça do Trabalho para a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador, bem como da indenização por danos morais individuais e coletivos (art. 114, I e VI da CF), deixando de ter um caráter eminentemente patrimonialista, compensatória, presente em décadas passadas.
Ação civil pública para conclusão de obra de ginásio de esportes
Inicial de ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público contra o Estado de Sergipe, para compelir a Administração Pública a concluir obra inacabada de ginásio de esportes.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA GARANTIA DA QUALIDADE E EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA À LUZ DA NOVA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 (ART. 4º-A, II)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
COM PEDIDO LIMINAR ET INAUDITA ALTERA PARS
-contra o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço para comunicação dos atos processuais à Av. Governador Bley, n. 236, Ed. Fábio Ruschi, 10° e 11° Andares, Centro, Vitória/ES,
Ação civil pública para obrigar o Município a prestar serviço de iluminação pública
Ação civil pública ajuizada em face do Município, para que aplique as verbas da contribuição específica para a prestação eficiente do serviço de iluminação pública, sob pena de suspensão da cobrança do respectivo tributo.
Ação civil pública contra nepotismo em município
Ação civil pública contra publicidade de ente público em homenagem a pessoa viva
Ação Civil Pública e Dano Ambiental
Artigo retirado da Internet.
Ação civil pública e direito difuso à segurança pública
Ação civil pública e meio ambiente do trabalho – cabimento, legitimidade e competência
Ação civil pública em matéria tributária
Ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho
Ação Civil Pública no âmbito da Justiça do Trabalho: objeto, legitimidade “ad causam”, interesse processual e execução do julgado
Artigo retirado da Internet
Ação civil pública
Artigo retirado da Internet
Ação civil pública - Tutela de direitos difusos - Jurisdição ou administração?
Artigo retirado da Internet
Ação Civil Pública - art. 461 do CPC
Artigo retirado da Internet
Ação Civil Pública Ambiental
Artigo retirado da Internet
Ação Civil Pública contra a taxa de iluminação pública: hipótese de defesa do consumidor ou do contribuinte?
Artigo retirado da Internet
Ação civil pública contra município para manutenção do Conselho Tutelar
Ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, para que o Município de Ladário (MS) seja compelido a fornecer meios de manutenção ao Conselho Tutelar da Infância e Adolescência.
Ação civil pública
Ação civil ex delicto
Abuso sexual na infância
Abusos das administradoras de cartão de crédito
Abusos das administradoras de cartões de crédito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=623. Acesso em: 01 out. 2006.
Abusos e absurdos
Artigo retirado da Internet
Abusos e rescisão nos compromissos de compra e venda
Acabaram as equot;mulheres honestasequot;?
Artigo retirado da Internet
ACAMPAMENTO CHICO MENDES: NOVO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7032/5008
Acesso em: 28 set. 2009.
Este trabalho tem como objeto o estudo da legitimidade das formas de
resolução de conflitos internos dos integrantes do acampamento Chico Mendes na
Ação afirmativa ou ação negativa?
Ação Afirmativa: instrumento de cidadania ou discriminação reversa?
Disponível em: http://www.uel.br/proppg/semina/pdf/semina_25_1_21_31.pdf Acesso em: 22/11/06
Ação afirmativa: o problema das cotas raciais para acesso às instituições de ensino superior da rede pública
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5301 Acesso em: 02 nov. 2006.
Ação anulatória da Fazenda Nacional contra decisão do Conselho de Contribuintes
Artigo retirado da Internet
Ação cambial
Abuso do Poder Familiar
Artigo retirado da Internet
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM IMPERATRIZ ? MA
O estudo teve como objetivo buscar informações sobre a existência de ações governamentais voltadas para a questão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Imperatriz ? MA.
Abuso sexual
ABUSO SEXUAL INFANTIL E TRÁFICO INFANTIL
Abuso de poder com base no art. 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
Abuso do Direito
Artigo retirado da Internet
