Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Ação Revisional de Aluguel
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/694. Acesso em: 29/09/2006.
Acardes Dissonantes no Ciberespaço: A Internet democratizou o acesso à música. E agora?
ACC e o sofisma do protesto, lei federal ou malícia dos bancos ?
Acceso a documentación jurídica en Brasil y España
El trabajo expone, en forma ejemplar, el estado de la cuestión sobre el acceso a documentación jurídica en Brasil y España mostrando cómo en ambos países, como sucede en otros, son realidad varias iniciativas que facilitan el libre acceso a los textos jurídicos por Internet a todo interesado que, teniendo los conocimientos adecuados, quiera contar c
Ação Recisória
Ação reivindicatória
Ação reivindicatória
Modelo de petição inicial
Ação reivindicatória e tutela da propriedade.
Artigo retirado da Internet
Ação Rescisória
Artigo retirado da Internet
Ação Rescisória em Matéria Constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/137. Acesso em: 29/09/2006.
Ação Rescisória em Matéria Tributária.
Artigo retirado da Internet
Ação rescisória para diminuir valor exorbitante a título de indenização por dano moral
Órgão público ajuíza ação rescisória contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de 3.000 salários mínimos por prisão indevida. A petição alega que a indenização deveria ser fixada em 300 salários mínimos, teto estipulado pelo STJ.
Ação Rescisória.
Artigo retirado da internet.
Ação rescisória: principais aspectos e questões controvertidas
Artigo retirado da internet.
Ação popular: direito ao efetivo contraditório pelos réus beneficiários
Ação Popular
Artigo retirado da Internet
Ação Popular (2)
Ação popular - Uma visão geral
artigo retirado da internet
Ação popular ambiental
Ação popular ambiental e acesso à justiça: considerações acerca da legitimidade ativa
Ação popular ambiental: direito subjetivo fundamental do cidadão na tutela do meio ambiente
Artigo retirado da Internet.
O advento da crise ambiental impulsionou a necessidade de maior participação da sociedade nas esferas organizacionais do Estado para que o processo de desenvolvimento seja alcançado de forma sustentável e com maiores controles dos efeitos nocivos ao meio ambiente.
Ação popular características gerais e direito comparado
Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2183 Acesso em: 03 out. 2006.
Ação popular contra homenagem a pessoa viva em nome de obra pública
A Constituição Federal, em seu art. 37, erige como princípio da Administração Pública a "impessoalidade". Além disso, proíbe terminantemente, em seu §1º, a utilização da publicidade oficial como forma de "promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".
Ação popular contra Município: terceirização irregular por cooperativas
A ação popular alega que o trabalho dos cooperados terceirizados estaria sendo utilizado para a execução de atividades-fim do Município, em burla ao princípio constitucional do concurso público.
Ação popular contra Município: terceirização irregular por cooperativas
Artigo retirado da Internet
Ação Popular enquanto controle dos atos lesivos ao patrimônio público: o monitoramento da moralidade administrativa
Ação Penal Pública Condicionada
Artigo retirado da Internet
Ação penal sem crime
Artigo retirado da Internet
Ação popular
Ação Popular
Apresentação do Powerpoint
AÇÃO POPULAR
Artigo produzido como requisito obrigatório na disciplina de Princípios Processuais Constitucionais, do Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, na modalidade "Formação para o Ensino Superior" em Direito e Organizações Públicas e Privadas na Fundação Universidade do Vale do
Ação Penal nos Crimes contra os Costumes: Inaplicabilidade da Súmula 608 do STF
Artigo retirado da Internet
Ação Penal Privada
Artigo retirado da Internet
Ação penal privada: Você é quem decide se acusa ou não.
Artigo disponibilizado pela autora.
Ação Monitória ou Mandamental
Ação Monitória para a Entrega de Coisa e a Lei 10.444/02 –Supressão acidental do procedimento monitório?
artigo da internet
Ação Penal
AÇÃO PENAL
A ação penal pode ser conceituada como o direito público, subjetivo e abstrato do Estado em
aplicar as penalidades pré-estabelecidas em lei para aqueles que realizarem condutas
consideradas como crime, ou seja, é o meio pelo qual o Estado irá aplicar a lei para aqueles
Ação penal eleitoral
Fonte: CD-ROM Juris,98
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável
A recente Lei nº. 12.015/2009 alterou substancialmente o Título VII da Parte Especial do Código Penal, além de modificar também a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ação penal nos crimes contra a ordem tributária - prévio esgotamento da via administrativa
AÇÃO MONITÓRIA E “EXECUÇÃO” DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/processo_civil/A%E7ao_...
Acesso em: 30 out. 2006
Ação monitória em face da Fazenda Pública
Ação Monitória no Direito Brasileiro
Artigo retirado da Internet
Ação monitória no processo do trabalho
Artigo retirado da Internet.
Ação Monitória contra a Fazenda Pública
MEZZOMO, Marcelo Colombelli. Ação Monitória contra a FAzenda Pública. Site
do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria-RS. Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/processo-civil/acao-monitoria-faz-pub....
Acesso em: 30.OUT.2006
Ação e direito subjetivo
artigo da internet
Ação e Interação. Os debates e as pesquisas jurídicas na Internet
Artigo retirado da Internet
Ação executativa contra a fazendo pública fundada em título executivo extrajudicial.
Artigo retirado da internet.