Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Acidentes de trabalho
Estuda os riscos à segurança dos trabalhadores causados pelos acidentes de trabalho, e a legislação correspondente.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1211
Acesso em 27/03/09
Acidentes de trânsito
Apresentação do Powepoint
Acidentes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?
Acidentes de viação criminosos Qual o prazo de prescrição da acção cível ?
Acidentes do trabalho. Teremos nova lei acidentária?
Artigo retirado da Internet
Acidente de trabalho e doença ocupacional
O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema.
Acidente de trabalho - Trabalhador pode acionar empregadora e terceirizada
Artigo retirado da Internet
Acidente de trabalho
Acesso Virtual Seguro a Internet
Lan Times Brasil, março, 1998
Acessor de juiz
Achegas para além da reforma do Código Civil
Achieving fluency in modernized and formalized Hohfeld: puzzles and games for the legal relations Language
Artigo retirado da Internet
Acho que nós fomos longe demais
Artigo retirado da Internet
Acidente de Consumo - Explosão de Panela de Pressão - Caso Concreto
Acesso discado à Internet
Acesso dos pobres à Justiça em uma sociedade e governo constitucional dominados pela elite
Acesso social à Justiça do Trabalho. Um estudo sobre a necessidade de reforma da Justiça do Trabalho
Acesso à terra no Estado democrático de Direito
Tese - Curso de Pós-Graduação em Direito - UFSC, 1997, Orientador: Professora Dra. Vera de Araújo Grillo
Acesso a tratamento médico para pessoas vivendo com HIV/AIDS: êxitos sem vitória no Chile
Apresenta algumas idéias relativas ao impacto que as decisões judiciais causam no sistema político.
Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-08.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
Acesso ao judiciário como condição justa e igualitária entre autor e réu
Acesso de tosse - doutora Asma quer invadir os brônquios da nossa soberania
Artigo retirado da Internet
Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/201.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.
Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no Ordenamento Jurídico
retirado do site http://www.unifor.br/notitia/file/1619.pdf
01-10-2009
O tratamento formalista do acesso à justiça tem sido substituído pela discussão dos seus elementos materiais
e da superação dos obstáculos epistemológicos, políticos e organizacionais. Neste sentido o direito a uma
Acesso à terra e políticas governamentais
Acesso a justiça e direitos humanos
Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique. Resolução de litígios no bairro «Jorge Dimitrov»
O acesso à justiça, condição fundamental para o exercício da cidadania, constitui uma preocupação de qualquer sistema democrático. Num momento em que, quer nas sociedades do sul, quer nas sociedades do norte global, os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades (inacessibilidade, morosidade,
Acesso à justiça na sistemática processual brasileira.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1559. Acesso em 06/10/06.
ACESSO À JUSTIÇA: ELEMENTOS PARA UMA DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA
A justiça pode ser contextualizada, de forma a termos de passar pelas categorias de justiça,
no plano filosófico, elaboradas por Aristóteles, bem como podemos falar em justiça no plano
da prática forense, resumindo o acesso à justiça ao acesso aos tribunais. Para os Gregos, a
Acessibilidade às informações públicas: uma avaliação do portal de serviços e informações do governo federal.
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências: requisito da legalidade, legitimidade e economicidade das edificações públicas.
Artigo retirado da internet.
Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional. Inconstitucionalidade.
O Legislador Constituinte de 1988 concedeu aos servidores não-concursados e,
por conseqüência, não estáveis, que integravam há mais de cinco anos a Administração
Pública, excetuadas as empresas públicas e sociedades de economia mista, o benefício
ACESSO A DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI
O presente texto analisa os artigos
do projeto de lei que regulamenta o acesso às
informações, ainda sem número na Câmara. O
texto analisa os dispositivos que versam acerca
do acesso à documentação governamental, sob
o enfoque da tutela do patrimônio cultural brasileiro,
ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Texto retirado da Internet, no endereço http://revistajuridica.fafibe.br/pesquisa/Projeto%20de%20pesquisa%20-%20..., em 04/06/2009
Diante dos acontecimentos mundiais, denota-se a importância da preservação
ambiental em nosso contexto, sendo que, para que esta ocorra de maneira
Acesso a Informação e Eficiência do Estado
Claudio Weber Abramo
é matemático por formação e mestre em lógica e filosofia da ciência. É diretor executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção no país.
Endereço:
www.transparencia.org.br; e-mail:mailto: tbrasil@transparencia.org.br
Acesso à Internet facilitará exportações de pequenas e médias empresas
Acesso à Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1052. Acesso em: 29/09/2006.
Acesso à justiça e a prestação jurisdicional de acordo com a desigualdade sócio-econômica
A idéia de abordar a temática do ?acesso à justiça e prestação jurisdicional de acordo
com a desigualdade sócio-econômica? fundamenta-se no fato de querer-se desenvolver
no presente trabalho, não de maneira absoluta, a forma como o acesso à justiça e a
Acessibilidade ao funcionalismo público sem a exigência de concurso público
ACCESS AND BENEFIT SHARING: ABS LAW AND ADMINISTRATION IN AUSTRALIA
Esse trabalho explica a implementação, na Austrália, das Diretrizes de Bonn sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição
Equitativa de Benefícios Derivados de Sua
Utilização (as Diretrizes de Bonn). O trabalho
Accredited DomainKeys: A Service Architecture for Improved Email Validation
Artigo publicado nos Anais da Segunda Conferência sobre Email e Anti-Spam - CEAS 2005.
Aceitação e renúncia da herança e exclusão da sucessão
Artigo retirado da Internet
Aceitação nos Contratos
Acelerando a Justiça - Ata notarial é excepcional máquina redutora de tempo de ação
Artigo retirado da Internet
Acerca da (i)legalidade do reajuste nos contratos de plano de saúde coletivos
Acerca da (i)legalidade e da (im)pertinência do exame de ordem
Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade
Acerca do contrato de empreitada
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Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)
Artigo enviado pela autora.
Ação Revisional de Aluguel
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/694. Acesso em: 29/09/2006.