Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Algumas linhas críticas sobre o direito sucessório brasileiro
Artigo retirado da internet.
Algumas linhas introdutórias ao estudo do Direito Processual
Algumas linhas sobre a penhora on line e a Lei 11382/06
Algumas linhas sobre a prenotação
Algumas linhas sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Algumas linhas sobrre a aplicação das penas criminais
Algumas impropriedades do denominado Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
ALGUMAS INCIDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1732/1432
Acesso em: 14 out. 2009.
A Lei Orgânica (LO) de 1990 (DL n.º 337/
90, de 30 de outubro) veio, pela primeira vez,
atribuir ao Banco de Portugal (BP) uma certa
margem de autonomia, em termos que iam
Algumas considerações: A rspeito do controle administrativo
Algumas controvérsias da culpabilidade na atualidade
Algumas epilepsias e a lei
Artigo retirado da Internet
Algumas espécies de contratos bancários e suas implicações diante do ordenamento jurídico legal
Algumas hipóteses de cabimento e descabimento em mandado de segurança individual
Artigo retirado da Internet.
Algumas idéias sobre a imputação objetiva
Artigo retirado da Internet
Algumas implicações da vedação das férias coletivas do Poder Judiciário na atividade profissional dos advogados
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre as espécies de prisões provisórias no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais.
Artigo retirado da internet.
Algumas considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre o meio ambiente artificial
Artigo retirado da Internet.
Algumas considerações sobre o positivismo jurídico
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Algumas considerações sobre os processos de integração monetária em regiões emergentes: os casos recentes do ASEAN+3 e do Mercosul.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.
Algumas considerações sobre a questão da validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrônicos e da assinatura digital
Algumas considerações sobre a reforma tributária
Algumas Considerações Sobre a Responsabilidade Civil do Ortodontista
Artigo retirado da Internet
Algumas Considerações sobre a Semiologia Plítica
Revista Seqüência n° 06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 114-121
Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão
.
Algumas considerações sobre a tutela cautelar e antecipatória
Algumas considerações sobre a questão da validade, eficácia e valor provatório dos documentos eletrônicos e da assinatura digital
Algumas considerações práticas sobre o processamento do inventário administrativo, de acordo com a Lei 11.441/07
Análise da nova Lei 11.441/07 que alterou o Código de Processo Civil, especificamente sobre a realização do inventário extrajudicial, traçando considerações de ordem prática.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRA A PESSOA HUMANA
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre a 2ª Guerra Mundial e o Direito Internacional Público
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre a ação monitória
Artigo retirado da Internet
Algumas consideracoes sobre a lei da acao popular
Algumas Considerações sobre a Lei nº 10.826/2003
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre a parte geral do novo Código Civil face ao direito societário brasileiro
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações sobre a pessoa humana
Estudo sobre o conceito de pessoa no âmbito jurídico.
Algumas considerações sobre a política de meio ambiente no Brasil
Algumas Características Da União Estável
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações acerca da Arbitragem Internacional
Artigo retirado da internet.
Algumas considerações acerca da audiência preliminar - art331 do CPC
Algumas considerações acerca da interpretação sistemática-jurídica do Instituto da Substituição Tributária
Algumas consideracoes acerca da medida provisoria Nº 1820/99
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Artigo retirado da internet. Abordagem à luz do direito positivo sobre a responsabilidade internacional, bem como suas conseqüências sobre a proteção internacional dos direitos humanos.
Algumas considerações acerca do controle jurisdicional do mérito administrativo
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações acerca do inquérito policial
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3828 . Acesso em: 19 ago. 2006.
Algumas considerações da parte geral, no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-11-SETEMBRO-2007-INGO%20SARL..., em 27/08/2009.
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
artigo retirado da internet
Algemas para quem precisa
Tornou-se lugar comum a exposição de presos provisórios (prisão preventiva, temporária ou em flagrante-delito) conduzidos sob algemas, independentemente de idade, sexo, condições físicas, etc., etc.