Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
An AI model of case-based legal argument from a jurisprudential viewpoint
Artigo Retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/h45732078v44u241/fulltext.pdf
Acesso em: 10/11/2006
An analysis of ontology mismatches; heterogeneity versus interoperability
Departament of computer science, University of Liverpool
An analysis of the relationship between probation caseloads and property crime rates in California counties
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-4C5HPGD-1-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
An analytical solution to realonable royalty rate calculations
Ampliação Do Rol Dos Crimes De Menor Potencial Ofensivo E Suspensão Condicional Do Processo
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_015_2003?category_id=33
Acesso 20/07/06
Ampliação do Poder de Vigilância sobre o Trabalhador no Regime de Teletrabalho
Artigo retirado da Internet
AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
Artigo retirado da Internet
Ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração e a matrícula aos seis anos de idade. Aspectos administrativos, jurídicos e práticos
Artigo retirado da internet.
Ampliação do foro privilegiado de Prefeitos, Ministério Público e combate à corrupção lato sensu: a inconstitucionalidade da proposta de Emenda 358/2005
Artigo retirado da internet.
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América Latina e a Proteção dos Direitos do Consumidor
América Latina e a Proteção Dos Direitos Humanos: A Ótica Crítica da Filosofia da Libertação
Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa
retirado do site em 15-09-2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_76/Artigos/PDF/LuizFern...
Desde o início do século XX, o instituto jurídico denominado Amicus Curiae ("Amigo da
Corte") é adotado na Suprema Corte norte-americana, objetivando proteger direitos coletivos
Amicus curiae: um instrumento de aperfeiçoamento nos processos de controle de constitucionalidade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7739 Acesso em: 14 nov. 2006
Amor e sexo
Artigo retirado da Internet
Amor paternal: natureza humana?
"Segundo a antropologia e a neurologia, foram as habilidades adquiridas com mãos e olhos no início de sua vida cultural ? primeira e segunda fases da evolução do homo sapiens ?
Amor versus preconceito
Amparo legal
Ampla Defesa nas Ações de Reintegração de Posse Fundadas em Contrato de Leasing
Artigo retirado da Internet
Ameaça Biológica - transgênicos e irresponsabilidade política
Artigo retirado da Internet
Aluga-se infraestrutura
Ambientalistas buscam restringir superexploração da pesca
Ambiente e desenvolvimento de áreas rurais marginais: o caminho tortuoso para uma relação potencialmente frutuosa
Âmbito de devolutividade nos embargos de declaração e nos embargos infringentes
Artigo retirado da Internet
Alternativas a penas de prisión. La drogodelincuencia
Alternativas ao direito penal do inimigo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9481 Acesso em: 15 fev. 2007.
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Alteracoes no CDC
Alterações no Código de Processo Penal. Análise dos pontos principais
Recentemente, três leis alteraram profundamente o Código de Processo Penal, sendo imprescindível ao estudioso do direito detida análise de cada um dos institutos e sua repercussão nos procedimentos do processo penal.
Alterações no Direito de Família à luz do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Alterações no ICMS sobre energia livre no Estado de São Paulo: Instituição da substituição tributária ao distribuidor de energia elétrica
"O Decreto nº 54.177, de 30 de março de 2009 alterou a cobrança do ICMS incidente sobre a energia elétrica adquirida por consumidores livres, ao instituir a substituição tributária ao distribuidor de energia elétrica, fixando critério para apuração da base de cálculo do imposto.
Alterações no Setor Elétrico Brasileiro
Artigo Retirado da internet
Alterado o Imposto sobre Herança e Doação
Artigo retirado da Internet
Altercações contra o direito à educação
artigo tirado da internet
Alternativas à Cobrança de Pedágio
Alternativas à pena de prisão
Artigo retirado da Internet
Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 da mp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional
"Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada
pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo
bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e
contribuintes em geral."
Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 damp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional
Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada
pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo
bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e
contribuintes em geral.
A medida em comento extrapolou a CF/1988, ao tratar de matérias fora da
Alterações do Código Penal - Lei 9268/96 - II
Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05
artigo retirado da internet
Alterações introduzidas pela Lei 10.444/2002 ao instituto da antecipação de tutela
Alterações da legislação tributária para o ano 2000
Alterações do Código Penal - Lei 9268/96
Alteração dos contratos administrativos alteração contratual - teoria da imprevisão
Artigo retirado da Internet
Alteração dos contratos administrativos e as medidas provisórias 1531-15-16-17 revisão contratual - teoria da imprevisão
Artigo retirado da Internet
Alteração dos contratos administrativos. Revisão contratual. Teoria da Imprevisão
Artigo retirado da internet.
Alteração na forma de inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do art. 212 do CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
DATA:09.09.09
Alteração na forma e inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do artigo 212 do CPP
Artigo retirado da internet em 29/05/2009
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Com efeito, os Contratos Administrativos dão à Administração algumas prerrogativas que os particulares não possuem no âmbito de suas relações jurídicas.
Alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva ao empregado e a teoria da incorporação no Direito do Trabalho brasileiro
Parecer pela possibilidade de modificação da base para desconto do vale-transporte, para corrigir engano nos cálculos costumeiramente feitos pela empresa, implicando em redução do salário nominal dos empregados.